Dos gastos com o pessoal à regeneração urbana e habitação, os 7 números do orçamento para o Porto em 2024 &
Os 💥️encargos com o pessoal, na ordem dos 💥️117,5 milhões de euros, surgem no topo dos gastos do orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2024 devido à descentralização de competências. Com um total de 412 milhões de euros inscritos no orçamento para o próximo ano, a autarquia liderada por Rui Moreira prevê um aumento de 6,8% da receita, ou seja, 💥️mais 26,3 milhões de euros face a 2023. O 💥️maior investimento será na regeneração urbana e na habitação, de acordo com o relatório do Orçamento de 2024 a que o ECO/Local Online teve acesso.
“A previsão das receitas e das despesas é de 412 milhões de euros. A 💥️receita corrente atingirá um montante de 286,2 milhões de euros que suporta a despesa corrente de 269,6 milhões de euros, enquanto a receita de capital ficará em 19,3 milhões de euros para uma despesa de capital de 131,1 milhões de euros”, dá conta o mesmo relatório que vai a votos, segunda-feira, na reunião privada do executivo. O orçamento de 2023 foi de 385,8 milhões de euros.
A autarquia antecipa arrecadar 💥️189,1 milhões de euros de receita fiscal – mais 13,1% face a 2023. Deste bolo, mais de 💥️152 milhões de euros reportam-se a impostos diretos (IMI, IMT e IUC, derrama) e mais de 36 milhões de euros a taxas e multas, dos quais cerca de 15,2 milhões de euros são relativos à taxa turística.
A💥️ aquisição de bens de capital (31%), os encargos com pessoal (28,5%) e a aquisição de bens e serviços (18,6%) representam cerca de 78,1% do total da despesa.
Com um 💥️saldo corrente de 16,6 milhões de euros, que vem “confirmar o equilíbrio orçamental do município do Porto”, antecipa-se um 💥️aumento de 6,8% da receita municipal (mais 26,3 milhões de euros). De acordo com o relatório, “o 💥️saldo efetivo negativo, no montante de 95,2 milhões de euros, é resultado do efeito conjugado da receita efetiva com a despesa efetiva e decorre da inclusão no orçamento do valor de 106,5 milhões de euros, relativo à utilização dos empréstimos de médio e longo prazo, que são contabilizados nos passivos financeiros”.
“Os efeitos da descentralização fazem-se sentir em força”, diz Moreira
A maior fatia do orçamento destina-se precisamente às despesas com o pessoal por causa da assunção de competências na saúde, na educação e ação social, na sequência da transferência de competências da Administração Central para os municípios. Rui Moreira reconhece, no documento, que “💥️os efeitos da descentralização se fazem sentir em força” nas contas, na medida em que “a💥️ intervenção da autarquia tem de ir além da mera conservação do edificado, da manutenção de equipamentos, do apoio logístico e da gestão de pessoal”.
O autarca independente destaca, contudo, que o ano de 2024 será “💥️fundamental em termos de finalização, preparação e lançamento dos últimos grandes projetos para a cidade”. [Este orçamento] “espelha o compromisso de 💥️manter o pilar da sustentabilidade no centro da visão política”, lê-se no documento que prevê ainda um 💥️alívio da carga fiscal.
Entre os investimentos prioritários para 2024 constam, assim, o 💥️programa “Rua Direita”, o acesso a habitação (Lordelo do Ouro, Monte Pedral e Monte da Bela), a requalificação dos equipamentos desportivos e a expansão/beneficiação da Biblioteca Pública Municipal do Porto.
[O ano de 2024] será fundamental em termos de finalização, preparação e lançamento dos últimos grandes projetos para a cidade.
Do bolo de 412 milhões de euros das Grandes Opções do Plano, 💥️127,6 milhões de euros dizem respeito ao Plano Plurianual de Investimentos: regeneração urbana (35%), habitação social (15,7%), qualidade de vida urbana (7,2%), energia e transição energética (6,4%), educação (6%) e ambiente (5,4%). Os restantes 💥️284,4 milhões de euros reportam-se ao conjunto de ações designadas como “Ações Relevantes”: despesas no âmbito do funcionamento dos serviços (48,1%), educação (5,6%), transporte público (5,2%), ambiente (5%), equipamentos e programas municipais (4,9%) e outras dimensões de intervenção social (4,5%).
O orçamento destaca, também, medidas que “se traduzam num💥️ reforço efetivo dos orçamentos familiares – através de tarifas mais baixas nos serviços municipais (como a água e os resíduos) e de incentivos em sede fiscal (como é o caso do IMI, “o mais baixo do país para quem tem habitação própria”) e da 💥️redução do IRS pelo terceiro ano consecutivo”.
Para este documento o autarca teve em conta os 💥️contributos das várias forças partidárias, à exceção do Partido Socialista e do Chega. “Tomámos a iniciativa de realizar diversas reuniões transversais, em que se procurou explicar todo o processo orçamental e os seus objetivos políticos, ouvindo os contributos de todas as forças partidárias e dos presidentes de Junta de Freguesia”, explica Rui Moreira.
Conheça os 7 números mais importantes do orçamento da câmara
💥️117,5 milhões de euros destinam-se a encargos com o pessoal;💥️71,1 milhões de euros para o 💥️ambiente, 💥️energia e qualidade de vida, representando 17,3% do orçamento municipal: 💥️21 milhões de euros para o ambiente dos quais 9,8 milhões de euros destinam-se à empresa municipal Porto Ambiente e 2,7 milhões de euros são para investimentos a realizar pela GO Porto; quase sete milhões de euros estão inscritos na área da saúde. Só para a energia e transição energética a autarquia inscreve 16,8 milhões de euros;💥️53,6 milhões de euros para o 💥️urbanismo e habitação: dos quais 50,3 milhões destinam-se à regeneração urbana com destaque para as intervenções do programa municipal “Rua Direita”, que intervém na requalificação de arruamentos secundários da malha urbana, a construção de habitação em Lordelo do Ouro, a gestão da ORU de Campanhã, e a reabilitação e manutenção de imóveis para o mercado do arrendamento acessível);💥️38 milhões de euros para a 💥️Coesão Social: deste bolo, uma fatia de💥️ 22,8 milhões de euros destina-se à habitação social e outros 💥️13,7 milhões de euros serão transferidos para as Juntas de Freguesia;💥️34,5 milhões de euros para a vertente 💥️economia, pessoas e inovação dos quais 💥️23,7 milhões são para investir em educação (6,8 milhões para a requalificação das escolas pelas empresas municipais), outros💥️ 6,7 milhões de euros para Consolidação da Estratégia Económica da Cidade – 1,5 milhões de euros para a reconversão do Matadouro –, e mais💥️ 4,1 milhões de euros para a inovação e transição digital;💥️26,1 milhões de euros para a área da 💥️mobilidade: a maior fatia – 💥️14,9 milhões de euros – destina-se à qualificação do transporte público, que integra o Contrato de Obrigações de Serviço Público com a STCP, e 💥️1,5 milhões de euros a transferir para a STCP Serviços; e mais 💥️3,6 milhões de euros para a promoção de transporte público;💥️17,9 milhões de euros para a 💥️cultura e património: requalificação da Biblioteca Pública Municipal do Porto, do Museu CACE e da reabilitação exterior do Teatro Municipal do Campo Alegre. Deste bolo, 11,9 milhões de euros destinam-se à realização de vários eventos/atividades, como o DDD – Festival Dias da Dança e o CAMPUS Paulo Cunha e Silva.O que você está lendo é [Dos gastos com o pessoal à regeneração urbana e habitação, os 7 números do orçamento para o Porto em 2024 & ].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.
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