Pedro Sánchez é reeleito premiê da Espanha após fazer concessões a separatistas catalães

Pedro Sánchez, líder do Partido Socialista (PSOE), foi reeleito premiê da Espanha nesta quinta-feira (16) após manobras consideradas polêmicas e meses de impasses para formar um novo governo. O périplo do atual primeiro-ministro para se manter no poder incluiu a antecipação de eleições e um projeto de lei que prevê anistia para separatistas catalães e que desencadeou protestos em todo o país.

Na manhã desta sexta-feira (17), o político será recebido pelo rei Felipe 6º, fará juramento pela Constituição e tomará posse. A candidatura do atual primeiro-ministro obteve 179 votos a favor e 171 contrários no Congresso dos Deputados. Não houve abstenções.

Sánchez conseguiu o apoio de sete partidos ou blocos políticos, além do seu PSOE (121 votos). São eles o bloco de esquerda Sumar (31), a Esquerda Republicana Catalã (7), o Juntos pela Catalunha (7), a coligação independentista basca Eh Bildu (6), o Partido Nacionalista Basco (5), o Bloco Nacionalista Galego (1) e a Coalizão Canária (1).

Votaram em oposição à sua eleição o conservador Partido Popular (137 votos), o ultradireitista Vox (33) e a União do Povo Navarro (1).

O caminho para mais quatro anos de Sánchez no comando da Espanha começou de modo surpreendente em 28 de maio, quando ocorreram eleições regionais para 8.135 prefeituras e para Parlamentos da maioria das províncias. O resultado, francamente favorável à direita, assustou os socialistas.

Depois de perder apoio político, o premiê decidiu antecipar as eleições gerais para julho. O conservador PP, liderado por Alberto Feijóo, levou a melhor no pleito com 33% dos votos, contra 32% do PSOE.

Mas Feijóo não conseguiu costurar acordos e alcançar a maioria simples para se tornar premiê. Em setembro, ele foi derrotado em sua segunda votação de investidura ao cargo no Congresso. Dias depois, o rei autorizou Sánchez a tentar montar uma coalizão para se manter no cargo.

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Nos últimos dias, no entanto, vários matizes da direita espanhola, inconformados, foram às ruas para protestar contra o partido de Sánchez e, principalmente, contra a anistia concedida aos políticos que foram presos e sofrem processos após proclamarem a independência da Catalunha sem respaldo legal em 2017.

Cerca de 450 pessoas concentraram-se nas imediações do Congresso dos Deputados nesta quinta, assim como na quarta (15), separadas do edifício por cercas de metal e vigiadas pela polícia. Revuelta, o braço juvenil do Vox, criado há pouco mais de um mês, programou um ato no início da tarde, na região central de Madri, e outro grande ato ocorreu em frente à sede do PSOE, também na capital espanhola.

No último dia 7, por exemplo, quando 7.000 pessoas se reuniram, 29 policiais e 10 manifestantes foram feridos. Já no domingo (12), foi a vez de o PP convocar manifestações em 52 cidades, sendo que, em Madri, o partido chegou a falar no comparecimento de até 1 milhão de pessoas, número que o governo declarou ser de 80 mil.

A legalidade do pacto com os independentistas é um ponto de conflito na política espanhola. A Constituição não fala em anistia, mas o Código Penal traz dois artigos que dizem apenas que, quando for aplicada, "será ordenada a soltura do réu ou réus que não estejam presos por outro motivo".

Mas a fórmula nunca foi utilizada na Espanha desde a redemocratização, e sua constitucionalidade é objeto de debate entre juristas espanhóis, que não têm jurisprudência em que se basear.

A tese do Junts , assumida agora em parte pelo PSOE, advoga que o então governo nacional do Partido Popular (2011-2018) deve ser responsabilizado por não ter demonstrado interesse em negociar com os independentistas. Aos conservadores, a falta de citação na Constituição é suficiente para que a lei deva ser considerada ilegal.

Desde 2018, o país é liderado pelo PSOE de Pedro Sánchez. Nos últimos anos o governo atuou em uma coligação formada por diversos partidos de esquerda, a Unidas Podemos, o que significou empossar ministros desses partidos e encampar leis como a "Solo Sí Es Sí" (só sim é sim), que se propôs a mudar a forma como agressões sexuais são punidas.

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