Relator diz que novo tipo de emenda para parlamentares pode ficar para 2025

O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira (16) que o tipo de emenda parlamentar que seria distribuída proporcionalmente ao tamanho das bancadas partidárias pode ficar para 2025.

Danilo Forte disse que houve certa "incompreensão" entre os parlamentares.

O parlamentar participou de uma reunião no Palácio do Planalto, com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Simone Tebet (Planejamento) e líderes governistas no Congresso Nacional.

O encontro aconteceu às vésperas do prazo para envio de emendas à LDO.

Danilo Forte foi questionado na saída da reunião sobre a possibilidade de criar um novo tipo de emenda, que, na prática, poderia servir como uma substituição às emendas de relator.

A Folha revelou em outubro a intenção dos parlamentares de instituir o que vem sendo chamado no Congresso de emenda de liderança. Forte havia batizado a nova fonte de recursos de "emenda de bancada por partido".

"Esse debate tem que ser feito no Parlamento. Entendo a RP5 como uma evolução, mas é logico que não faço o orçamento sozinho. Então era uma ideia que estava sendo discutida, inclusive por alguns parlamentares e a área técnica da Comissão de Orçamento, mas vamos ouvir o presidente da Casa [Arthur Lira], os líderes da bancadas, para que haja um entendimento mais claro", afirmou.

"É logico que o debate político é sempre necessário. Como é uma inovação, e toda inovação leva um prazo para maturação, pode ser que ela não seja compreendida já para o Orçamento de 2024, mas acredito que a tendência no Parlamento é que ela evolua. Se não der para 2024, que vai votar até meados de dezembro, que possa evoluir para 2025", completou.

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