Amazônia Azul: proteção e aproveitamento sustentável

O Brasil é uma nação oceânica —por sua história e geografia e pela importância ambiental e econômica do mar. No entanto, apesar dos 7.500 km de extensão do litoral, de sua grande influência no clima e do potencial dos recursos marinhos disponíveis, a vocação marítima brasileira ainda é pouco percebida pela sociedade.

No passado, a história do Brasil esteve intrinsecamente relacionada à geopolítica, quando, a partir do século 17, o interior do país passou a ser explorado e povoado por expedições pioneiras, capitaneadas pelos "bandeirantes do oeste". Atualmente, em uma perspectiva inversa, a interação entre a política e o território tem cedido lugar à soberania pelo mar, em uma disputa silenciosa que reorganiza as estratégias das potências mundiais.

Do ponto de vista brasileiro, um novo capítulo tem sido escrito pelos "bandeirantes do leste", com os antigos exploradores abrindo espaço para marinheiros, diplomatas e pesquisadores, que há mais de 30 anos têm trabalhado para a expansão das fronteiras marítimas.

Esse contexto remonta o ano de 1974, quando, em um esforço em prol do fortalecimento da mentalidade marítima, foi criada a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm), um colegiado multidisciplinar com a finalidade de orientar e coordenar as ações relativas à consecução da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) que, consequentemente, exerceu papel determinante na elaboração da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

Por meio do Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), os "bandeirantes do leste" seguiram rumo ao mar, tendo o Brasil figurado como a segunda nação a apresentar na ONU seu pleito de extensão da plataforma continental. Ao longo de 34 anos, o país consolidou estudos para a incorporação de uma área marítima de 5,7 milhões de km².

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