Booking é a mais recente vítima das regras tecnológicas da UE

A Lei dos Mercados Digitais (em inglês, DMA) implementada pela União Europeia (UE) tem forçado as gigantes tecnológicas a repensar a abordagem e a redefinir a estratégia para o bloco. O mais recente ✅gatekeeper é o Booking, que deve, entretanto, ajustar-se às regras europeias.

Em março, a Comissão Europeia afirmou que o X, de Elon Musk, a ByteDance, proprietária do TikTok, e o Booking.com poderiam ser nomeados ✅gatekeepers, passando a orientar-se pelos critérios da UE que os sujeitam a regras tecnológicas rigorosas.

Conforme avançado pela imprensa, a Comissão Europeia declarou, entretanto, na segunda-feira, que designou o Booking.com como um ✅gatekeeper, sujeitando-o às obrigações da DMA.

Temos vindo a trabalhar com a Comissão Europeia desde o início, antecipando a decisão de hoje [...] Estamos atualmente a analisar a decisão de designação e tencionamos continuar a nossa cooperação com a Comissão Europeia de uma forma construtiva, à medida que desenvolvemos soluções para cumprir as disposições.

Partilhou um porta-voz do Booking, num e-mail.

Na sequência da sua designação como ✅gatekeeper, o Booking dispõe de seis meses para apresentar um relatório pormenorizado sobre os próximos passos.

Além da entrada do site destinado à reserva de hotéis e alojamentos, foi aberta uma investigação para avaliar a contestação do X, que se opôs ao estatuto de ✅gatekeeper. Também a ByteDance, do TikTok, contestou este estatuto, em julho do ano passado, após ter sido classificada como tal.

Conforme já havia sido mencionado, os serviços de publicidade online X Ads e TikTok Ads, enquanto tal, não se qualificam como ✅gatekeeper ao abrigo da DMA da UE.

Recorde-se que a DMA é um regulamento europeu que visa o domínio do mercado pelas gigantes da tecnologia, impondo obrigações mais severas, no sentido de moderar os conteúdos, permitir uma concorrência leal e facilitar aos consumidores a mudança de serviços.

Por via desta, a UE designa como ✅gatekeepers as empresas com mais de 45 milhões de utilizadores ativos mensais e 75 mil milhões de euros de capitalização, que prestam um serviço essencial aos utilizadores. São já consideradas ✅gatekeepers empresas como a Alphabet, proprietária da Google, Amazon, Apple, Meta, Microsoft, e, agora, Booking.

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