É oficial. Marcelo convoca eleições na Madeira para 26 de maio &

O Presidente da República anunciou a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira depois de ter ouvido o Conselho de Estado e os nove partidos com representação política no parlamento da Madeira. 💥️Oito meses depois das últimas eleições legislativas regionais, os madeirenses são convocados novamente para ir às urnas no próximo dia 26 de maio, antes das europeias marcadas para 9 de junho.

“O Presidente da República decidiu assim 💥️dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar as eleições para o dia 26 de maio de 2024, tendo assinado o respetivo Decreto, imediatamente referendado pelo Primeiro-Ministro em exercício”, lê-se na nota publicada no ✅site da Presidência.

Uma decisão que foi tomada 💥️“por maioria dos votantes”, tendo 💥️merecido, por exemplo, a oposição de Miguel Albuquerque que à saída da audiência com o Presidente da República, antes da reunião do Conselho de Estado, fez saber 💥️que preferia evitar nova ida às urnas. Para o líder do PSD regional 💥️“neste momento há um quadro de estabilidade parlamentar na Madeira e que permite a continuação do Governo”.

Entre os 18 conselheiros💥️ apenas a maestrina Joana Carneiro esteve ausente da reunião por se encontrar fora do país. Já 💥️António Costa, primeiro-ministro cessante,💥️ foi substituído por Mariana Vieira da Silva, por estar à hora da reunião a receber Luís Montenegro, primeiro-ministro indigitado, em São Bento.

Antes da reunião do Conselho de Estado, durante a tarde, o chefe de Estado ouviu os partidos e tanto o PS como o PSD Madeira tinham dito que a convocação de novas eleições seria a intenção de Marcelo Rebelo de Sousa. E 💥️entre os nove partidos com assento no parlamento da Madeira, apenas o PSD e o CDS que em coligação venceram com maioria relativa as últimas eleições, realizadas a 24 de setembro de 2023, 💥️se opõem a uma nova ida às urnas.

“Nós neste campo estamos em sintonia com o senhor Presidente da República, seja nas razões seja nas decisões. O senhor Presidente da República transmitiu-nos a sua intenção de dissolver a Assembleia Regional e de convocar eleições para 26 de maio. 💥️Saímos daqui satisfeitos, estamos prontos para o combate em defesa dos madeirenses e dos portosantenses”, disse o socialista Paulo Cafôfo, no Palácio de Belém, à saída da audiência com o chefe de Estado.

Já o líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, assegurou que o partido “não tem medo de enfrentar novas eleições”, mas entende que 💥️a “atual maioria foi ratificada nos últimos seis meses”, não vendo, por isso, necessidade de novas eleições legislativas regionais.

Para segurar esta maioria, Miguel Albuquerque assume que n💥️ão tem “linhas vermelhas em relação a nenhum partido político” e que é “evidente” que o PSD Madeira tem 💥️“de ter a capacidade de estabelecer pontes de diálogo com todos os partidos”. Ou seja, não está fora de hipótese entendimentos com o Chega na Madeira.

Questionado sobre a situação na Assembleia da República, o líder do PSD Madeira aproveitou para deixar um recado a Marcelo Rebelo de Sousa: este cenário “devia fazer pensar quem vai determinar o futuro na Madeira”, porque 💥️“a situação de instabilidade e de governo minoritário que temos na República e que temos também nos Açores não é bom para a governação, nem é bom para estabelecer o desenvolvimento e a confiança nas sociedades”, atira.

Num cenário em que vai a eleições como cabeça de lista depois de ter sido constituído arguido, Miguel Albuquerque entende que 💥️ser arguido “é um benefício para quem é investigado”, porque um “suspeito nunca se pode defender”. E o líder dos social-democratas na Madeira, desde 2014, aproveita para sublinhar que entende que 💥️“quem é investigado num processo em Portugal, não tem de se demitir dos cargos políticos, tem é de, como qualquer cidadão num Estado de Direito, ter acesso ao processo para esclarecer o que é preciso esclarecer”.

O Governo regional da Madeira 💥️está em gestão desde 29 de janeiro, depois de 💥️Miguel Albuquerque ter pedido a demissão ao representante da República na Madeira, Ireneu Barreto, na 💥️sequência de buscas da PJ no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência. Processo no qual foi constituído arguido.

E depois de reunir com o chefe de Estado, em Lisboa, Ireneu Barreto anunciou que o Governo Regional iria ficar em gestão até decisão de Marcelo Rebelo de Sousa que, à data, estava impedido de usar a chamada ‘bomba atómica’ política na região. “A nomeação de um Governo Regional, que, embora tivesse eventual suporte parlamentar, não teria aquele que lhe advém do sufrágio eleitoral, e deixaria o mesmo inevitavelmente sujeito a poder vir a ser, a breve trecho, demitido no seguimento de uma dissolução da Assembleia Legislativa”, alertou Ireneu Barreto.

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