Violência processual vira extensão do sofrimento de mulheres

"Vou te encher de denúncias, lotar de indenizações, socar seu nome de processos", disse o policial militar Alan Marmute de Souza, por meio de mensagens, à ex-mulher Cristiane Domingues.

A promessa foi cumprida, e o ex-marido já abriu ao menos 11 processos contra Cristiane e pessoas próximas a ela, como advogados, psicólogos e testemunhas.

Advogadas especializadas em gênero batizaram a prática de violência processual —quando o agressor aciona o Judiciário de forma abusiva com objetivo de intimidar e constranger uma pessoa ou conseguir uma vantagem indevida no curso do processo judicial.

Para elas, casos como o de Cristiane costumam acontecer quando mulheres estão em processo de divórcio, pedem pensão, quando há briga por guarda dos filhos ou quando elas alegam terem sido vítimas de violência doméstica.

A advogada Luciana Terra afirma que a violência processual é uma estratégia para silenciar as vítimas e pessoas próximas a elas. "Isso desgasta porque tira o foco", diz ela.

O casamento de Alan e Cristiane durou poucos meses e chegou ao fim em julho. Ela diz que foi um relacionamento conturbado, em que sofria ameaças, e que o ex-cônjuge tentava distanciá-la de parentes e amigos. Afirma que ele mantinha um comportamento agressivo, abusivo e controlador.

A defesa de Alan nega as acusações e diz que a alegação de relação abusiva é uma tática da ex-mulher para conseguir anular o casamento. Ele afirma que Cristiane tem um patrimônio superior ao do ex-marido e tenta anular o casamento para acabar com a possibilidade de partilha e proteger os bens.

Cristiane relata que seus dias se resumem a lidar com os processos e as consequências deles. "Parece uma eternidade. Sinto que a minha vida está parada e não consigo sair do lugar", diz ela, que é representada por três advogados que cuidam dos processos, Talitha Camargo da Fonseca, Mike Stucin e Nina Cardeiro.

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