Agenda verde de Lira desidrata, favorece poluidores e chega à COP28 sem conclusão

O pacote de medidas ambientais articulado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu dispositivos que desidratam o caráter sustentável das propostas e ainda concedem benefícios a atividades poluidoras.

A intenção de Lira era fazer o país chegar à COP28, conferência mundial de clima da ONU (Organização Mundial das Nações Unidas) que começa nesta quinta-feira (30), levando o pacote como uma de suas bandeiras.

Na prática, no entanto, a COP será iniciada com a agenda repleta de itens que a distanciam dos objetivos ambientais e pendente de votações tanto na Câmara como no Senado. Entre os principais itens da pauta, a criação de um mercado regulado de carbono (com obrigações para poluidores reduzirem a emissão de gases de efeitos estufa) ainda não foi entregue.

O projeto com estímulo ao hidrogênio verde— combustível que não gera efeito estufa e é obtido por meio de energia renovável— foi um dos únicos aprovados pela Câmara até agora, na terça (28). O texto ainda precisa de votação no Senado, mas avançou para a Casa vizinha com redução dos benefícios para a produção do insumo e menos fontes de financiamento para o fundo de incentivo ao setor.

Já o das usinas eólicas em alto-mar (offshore), conforme mostrou a 💥️Folha, foi aprovado na quarta (29) com uma série de jabutis que podem favorecer o setor do gás e usinas de energia a carvão —emissores intensivos de dióxido de carbono, principal causador do aquecimento global.

"Os jabutis vão na contramão da evolução técnica e econômica da matriz elétrica e na contramão dos desafios climáticos globais", afirmou em nota a Coalizão Energia Limpa e o Observatório do Clima.

A aprovação do marco das eólicas offshore teve voto favorável de 403 deputados —dentre eles, o ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL), Ricardo Salles (PL-SP). O parlamentar defendeu o texto publicamente no plenário.

"[A proposta] vem obedecendo o princípio de, primeiro, defender a pauta ecológica, a pauta econômica, a lógica administrativa, mas por outro lado, também respeitar as garantias fundamentais", afirmou, como primeiro parlamentar a defender a matéria.

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