Lula adere a clubinho de rapazes e decepciona com mais um homem no STF

E mais um homem foi indicado ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente Lula, depois de ter nomeado seu advogado, Cristiano Zanin, para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, decidiu nomear o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a posição antes ocupada por Rosa Weber.

Com isso –na hipótese de o nome de Dino ser aprovado no Senado— reduzirá a participação de mulheres no STF à presença única da ministra Cármen Lúcia.

Há um grande debate sobre qual deve ser o perfil de alguém que irá ocupar uma vaga no STF. A Constituição exige idade mínima, nacionalidade brasileira, notável saber jurídico e reputação ilibada. Dois critérios objetivos e dois nem tanto, conferindo grande liberdade de escolha ao nomeador.

Há teorias, parâmetros e estudos que procuram balizar essa decisão, mas será o presidente (responsável pela indicação) e o Senado Federal (responsável pela sabatina e aprovação) que irão concretizar o que notável saber jurídico e reputação ilibada significam, na prática, nos processos de nomeação.

Ninguém espera que um presidente indique alguém com quem não compartilhe ideias e valores. É parte do desenho constitucional que essa escolha do presidente se dirija a alguém que esteja em seu espectro político.

A ponderação da escolha virá do controle a ser feito pelo Senado. De um governo que defende a diversidade, natural esperar a indicação de alguém que defende a diversidade. Mas apenas homens? Reiteradamente homens?

A escolha por mais um homem a compor o STF decepciona, mas não surpreende; afinal, em toda nossa história constitucional, só tivemos 3 mulheres no tribunal —as ministras Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber— e 168 homens, vários, um após o outro.

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