Os riscos do homeschooling para a segurança das crianças

Acontece hoje a primeira audiência pública no Senado Federal do projeto de lei que pode expor crianças e adolescentes a diversos tipos de violências, com duras consequências físicas e psicológicas. Trata-se do projeto sobre a educação domiciliar, conhecida como "homeschooling".

Esse modelo impacta as crianças de diversas maneiras e, por isso, há muitos aspectos que podem ser debatidos sobre ele. Entre eles, os dados que mostram que a maior parte das violências contra crianças ocorre dentro de casa e o papel primordial que a escola tem em reconhecer, combater e evitar essas violações.

A exposição dos números e este alerta não devem ser interpretados como uma acusação contra as famílias que defendem o homeschooling, como se elas pudessem praticar violências contra suas crianças. Pelo contrário. A questão é que, uma vez aprovado pelo desejo de poucos, ele será válido para todos. E aí, os dados são alertas do perigo a que passaremos, como sociedade, ao expor todas as crianças deste país.

Os números provam que a maior parte da violência praticada contra crianças e adolescentes se dá no ambiente familiar. Informações colhidas pelo Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos mostram que 81% dos 50,1 mil casos de violência contra crianças e adolescentes registrados no primeiro semestre de 2023 ocorreram dentro de casa.

Os canais de denúncia também comprovam que o domicílio é o local em que ocorre a maior parte dos crimes sexuais contra crianças. O serviço de denúncias Disque 100, do Governo Federal, mostra que 68% dos casos de abuso e violência sexual acontecem dentro de casa e a análise desses dados, feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que 86% dos abusadores são pessoas da família ou conhecidos da vítima.

A escola é o ambiente que a criança frequenta todos os dias e o mais eficiente espaço de denúncia contra qualquer violação a ela. É onde desenvolve vínculos e relações de confiança com seus colegas, professores e funcionários da instituição. É nesse local que ela encontra acolhimento e segurança para pedir ajuda.

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