Dino já criticou urnas, chamou STF de órgão político e propôs mandato para ministros

Indicado pelo presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), defendeu no passado medidas que são criticadas atualmente por integrantes da corte.

Quando era deputado federal, Dino afirmou que o Supremo era um órgão político e disse que esse cenário justificaria a adoção de um mandato de 11 anos para os magistrados do tribunal.

"Crescentemente o STF tem se tornado um órgão político —isso não é nenhuma crítica—, é bom para a sociedade essa participação. Mas, sendo assim, tem que existir uma alternância de poder", afirmou em 2009 ao site Conjur.

"Além de ser um legislador negativo, julgando se a lei que é criada pelo parlamentar é constitucional ou não, o STF também tem feito normas, através de súmulas vinculantes. Me parece lógico que a vitaliciedade é negativa. Tem que haver uma alternância para quem exerce uma tarefa política", disse na ocasião.

Também como deputado, Dino foi relator de um projeto de reforma eleitoral e incluiu a previsão de impressão de 2% dos votos do país, o que é rechaçado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, após perder as eleições para governador em 2010, ele fez duras críticas ao sistema eletrônico de votação. As urnas se tornariam anos depois alvo preferencial de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, a esquerda saiu em defesa do trabalho da corte eleitoral na apuração dos votos.

"Há um ano, como relator da reforma eleitoral, parecia premonição, eu dizia, acolhendo uma proposição do PDT, de que havia necessidade de aprimorar o sistema de urnas eletrônicas no Brasil", afirmou Dino em 2011.

E prosseguiu: "Quer dizer, um ano atrás eu já pensava assim, e hoje tive a oportunidade, não gostaria de ter tido, de ser vítima de processo que precisa ser aprimorado, precisa ser melhor auditado, precisa ser melhor acompanhado, que é o sistema das urnas eletrônicas".

De lá para cá, não houve nenhuma mudança substancial no sistema gerido pelo TSE, mas Dino deixou as críticas de lado e hoje em dia descarta a possibilidade de fraude em eleições no Brasil.

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