Cerca de 40% dos municípios de SP trocaram de secretários da saúde nos últimos 3 anos

Cerca de 40% dos municípios paulistas trocaram de secretários da saúde desde 2023, primeiro ano da atual gestão municipal. No total, foram 406 trocas em 256 municípios. Desses, 15,5% tiveram mais de uma mudança de gestor, sendo que um deles, Pirassununga (SP), chegou a ter oito trocas em três anos.

Os dados são do Cosems-SP (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de São Paulo), que avaliou as trocas no período entre 2023 e 2023. Segundo pesquisadores, as mudanças constantes dos gestores são prejudiciais, especialmente para a atenção primária, porque geram descontinuidade de ações de prevenção e de assistência à saúde.

Pesquisa recente do Ieps (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) mostrou que a mortalidade infantil aumenta em média 6,7% durante o período de transição de governo municipal quando há mudança de gestão.

O estudo concluiu que há efeitos negativos na prestação de serviços de saúde, como redução no número de consultas e demissão de servidores públicos.

Não há pesquisa que indique o impacto direto das trocas de secretários municipais, mas a alta taxa acendeu o alerta do Cosems e de pesquisadores, especialmente neste ano de eleições municipais em que novas mudanças devem acontecer.

"O SUS não é tão simples como parece. Há normas, regras, leis. Se vem um gestor que não tem a mínima experiência, até ele tomar pé da situação são seis, sete meses, aí troca. É uma situação bastante complicada", diz o médico Geraldo Reple Sobrinho, presidente do Cosems-SP e secretário da saúde de São Bernardo do Campo (SP).

O SUS não é tão simples como parece. Há normas, regras, leis. Se vem um gestor que não tem a mínima experiência, até ele tomar pé da situação são seis, sete meses, aí troca. É uma situação bastante complicada

Para Rudi Rocha, diretor de pesquisa do Ieps e professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), as trocas de gestores de alto escalão na saúde municipal essa é uma das questões mais urgentes a serem enfrentadas na administração pública.

"Manejar sistemas de saúde é tarefa de altíssima complexidade. A rotatividade dessas pessoas pode levar, por exemplo, à interrupção de programas essenciais, como é o caso de serviços de pré-natal e vacinação."

No ano de 2023, houve uma taxa de troca de 20% nos municípios, coincidindo com o primeiro ano de gestão municipal e o ápice da pandemia. No ano seguinte, o índice pulou para 35%. No ano passado, ficou em 12%.

"Com o ano eleitoral em vista, é crucial que a saúde pública seja uma prioridade nas discussões políticas, dada a certeza do impacto que a instabilidade na gestão municipal pode ter sobre o sistema de saúde como um todo", reforça Reple Sobrinho.

Na sua opinião, o problema não é apenas a troca do secretário municipal, mas quando isso se estende a toda equipe técnica. "O gestor inteligente que assume [a secretaria], tem que deixar o segundo e terceiro escalão pelo menos um período com a equipe anterior até ele tomar pé. Mas a gente sabe que muitas vezes ele entra e troca todo mundo. Aí tem muito impacto negativo."

Na avaliação de Rudi Rocha, da FGV, é muito importante que os municípios tenham um corpo de servidores/as experientes e estáveis para garantir a continuidade dos serviços e políticas em momentos de transição. "Infelizmente, isso é bastante difícil em municípios menores e sem recursos adequados."

Juliana Ramalho, gerente de projetos e saúde pública da Impulso Gov, organização sem fins lucrativos que atua fomentando uso de dados e tecnologia na gestão pública, conta que projetos voltados a fortalecer a atenção primária já ficaram paralisados ou atrasados por falta de repasse de informações essenciais pela gestão anterior.

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