Com auxílio-aluguel congelado há nove anos, moradores fazem malabarismo em SP

Sem a casa própria, famílias recebem auxílio-aluguel da Prefeitura de São Paulo há quase dez anos. O dispositivo foi criado como uma alternativa provisória de atendimento habitacional, mas na prática vem se arrastando por anos.

O valor pago pela prefeitura, de R$ 400 por mês, está congelado desde 2015. No período, a inflação foi de 105,1% pelo índice IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), usado como base para reajuste da maior parte dos contratos de aluguel e, inclusive, disparou nos anos de pandemia da Covid-19.

Milton Vieira, secretário de Habitação na capital, justifica o valor em razão de um investimento curto na pasta, mas diz acreditar que, se o benefício for reajustado, há o risco de torná-lo atraente à população. "Se aumentar o [valor do] auxílio, podemos incentivá-lo, e o que precisamos é de moradia digna", disse Vieira à 💥️Folha.

Hoje, 21 mil famílias recebem o auxílio na capital. A reportagem conversou com moradores que relatam essa situação desde 2014 e, com dificuldades para pagar aluguel e comprar comida, confrontam a declaração do secretário.

Dados da Prefeitura de São Paulo mostram que ao longo de 2023 a Sehab (Secretaria Municipal de Habitação) gastou R$ 105,5 milhões com auxílio-aluguel, uma média de R$ 8,7 milhões por mês. Já o orçamento da Sehab foi de R$ 2,5 bilhões neste período.

Especialistas no tema avaliam que o auxílio é uma política pública ineficaz diante do déficit habitacional na capital e que o congelamento desse valor indica a falta de capacidade administrativa.

"O valor incentiva ocupar áreas vulneráveis, e é uma política de enxugamento de gelo", diz Kazuo Nakano, urbanista e professor do Instituto das Cidades da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

"O ideal seria um programa de aluguel subsidiado. Por exemplo, o poder público poderia construir conjuntos, que continuariam públicos, mas com valores de locação mais baixo. Também cadastrar imóveis privados [para locação]", sugere.

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