Sem metas e avaliação, nova política industrial deve fracassar; veja debate FolhaIbre-FGV

Sem avaliações periódicas de metas e resultados, a "Nova Indústria Brasil" (NIB), política do governo Lula voltada para incentivar o setor industrial, tende a repetir o fracasso de outras tentativas nesta direção, com desperdício de recursos públicos.

Em debate promovido pela💥️ Folha e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) foi discutido inclusive qual seria a necessidade deste tipo de programa; e os vícios de iniciativas passadas. Entre eles, o privilégio dado a empresas nacionais para vendas ao setor público; e a necessidade de ampliar o conteúdo nacional em produtos fabricados no Brasil com dinheiro público.

A NIB prevê R$ 300 bilhões para a custear a nova política até 2026, o que representaria, em média, R$ 75 bilhões ao ano. Pelas contas do pesquisador do Insper e colunista da 💥️Folha Marcos Mendes, o Brasil já subsidia anualmente quase o mesmo valor em 18 programas de incentivo industrial (R$ 41 bilhões) e à Zona Franca de Manaus (R$ 32 bilhões).

"Já temos uma série de incentivos de apoio à manufatura via gastos tributários", diz Mendes. "No caso do novo programa, sequer sabemos o seu custo final." Quando o Estado privilegia a compra de produtos nacionais, por exemplo, eles tendem a ser mais caros, e esse custo acaba recaindo sobre toda a sociedade.

Para Nelson Marconi, professor-adjunto da FGV-EAESP e coordenador do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimento, vários países do mundo estão adotando políticas de incentivo à indústria, e que o Brasil acerta em lançar o seu programa. Mas ele enfatiza que deve haver acompanhamento detido das metas e dos resultados.

Marconi ressalta também que a nova política industrial tende ao fracasso se o ambiente macroeconômico do país não estiver em ordem. o que não permitiria queda na taxa de juros para ampliar investimentos.

"Um dos problemas é que o plano foi divulgado de forma genérica, e o governo precisa apresentar detalhamentos. Além disso, as políticas têm de ter hora para começar e acabar", diz.

Na opinião de Armando Castelar, pesquisador associado do Ibre-FGV, este tipo de programa tende a repetir erros do passado, quando muito dinheiro foi direcionado à indústria, sem resultados. Ele pondera que é um fato a queda da participação da indústria no PIB (produto Interno Bruto), que teria diminuído de 36% para 13% entre 1985 e 2022.

Mas que, mesmo com vários programas de incentivo ao setor, a produtividade média dos trabalhadores na área caiu 22% entre 1992 e 2022. "Esse tipo de politica industrial não foca no aumento da produtividade, mas acaba protegendo justamente quem não é produtivo", afirma.

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