Desmatamento na amazônia cai 42% no primeiro trimestre

Os alertas de desmatamento na amazônia, que vêm caindo há meses, tiveram redução de 41,7% no primeiro trimestre de 2024, com perda de 491,8 km² de vegetação nativa, na comparação com 2023, quando a taxa foi de 844,6 km².

No cerrado, o índice cresceu 2% no mesmo período e chegou ao patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2023, para os primeiros três meses do ano: foi de 1.416,9 km² para 1.445,6 km². A área perdida no cerrado neste ano até agora equivale à da cidade São Paulo (1.521 km²).

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Os dados são do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e foram divulgados nesta sexta-feira (5). Os registros vão até o dia 28 de março para a amazônia e 29 para o cerrado.

Considerando apenas o mês passado, a taxa caiu 59% na amazônia, indo de 356,1 km² em março de 2023 para 146,6 km² neste ano, e aumentou 17% no cerrado, variando de 423,2 km² para 494,1 km² no mesmo período.

No início do ano, quando acontece a temporada de chuvas nos dois biomas, os números de desmate tendem a ser melhores do que no restante do ano, já que o tempo dificulta a atividade.

O céu nublado também dificulta a captura de imagens pelos satélites que alimentam o Deter. Em março, a cobertura de nuvens registrada pelo Inpe na amazônia foi de 30% e, no cerrado, de 23%.

O Deter mapeia e emite alertas de desmate com o objetivo de orientar ações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e outros órgãos de fiscalização. Os resultados representam um aviso precoce, mas não são o dado fechado do desmatamento.

Os números oficiais são de outro sistema do Inpe, o Prodes, mais preciso e divulgado anualmente.

Em novembro, os dados do Prodes mostraram que, de agosto de 2022 a julho de 2023, foram perdidos 9.001 km² de floresta amazônica, uma redução de 22,3% na comparação com o período anterior. No mesmo intervalo, o cerrado perdeu 11.011,6 km² de vegetação nativa, representando uma alta de 3%.

André Lima, que chefia a secretaria extraordinária de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA (Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima), diz esperar que os resultados do Prodes deste ano sejam ainda melhores na amazônia, com queda de cerca de 50% no desmate.

"A fiscalização é fundamental. Sem ela, você não vai para o segundo degrau", explica, afirmando que as outras ações do governo, como a restrição ao crédito para desmatadores, só são efetivas com fiscais atuantes.

Desde o início do ano, os servidores ambientais do governo federal estão paralisados, em uma reivindicação por reestruturação da carreira da categoria, com melhoria nos salários e nas condições de trabalho.

As negociações junto ao MMA e ao Ministério da Gestão e Inovação do Serviço Público seguem sem avanço aparente. Ainda não se sabe o efeito da paralisação sobre a política ambiental nacional.

"Acho que a gente vai começar a entender se esse impacto é maior ou menor a partir de agora, porque em janeiro, fevereiro e março a taxa de desmatamento está caindo, mas são meses, tradicionalmente, com o desmatamento mais baixo, por força da chuva", diz o secretário. "Esperamos que a situação da fiscalização volte com força total nas próximas semanas ou meses."

A redução no desmatamento na amazônia é a maior vitória na área ambiental do primeiro ano de governo Lula (PT), enquanto os sucessivos recordes no cerrado preocupam. Replicar os bons resultados de um bioma no outro, porém, não é algo tão simples.

Na amazônia, 54,3% da floresta está protegida por unidades de conservação e terras indígenas. Já no cerrado, dados da plataforma Mapbiomas apontam que somente cerca de 12% está em alguma área protegida, e as propriedades privadas ocupam 67%.

Nas áreas particulares também há uma diferença de legislação: segundo o Código Florestal, no cerrado é possível desmatar até 80% do terreno (ou até 65% em alguns locais, em locais de transição para a floresta amazônica). Na amazônia, o limite é de 20%.

Assim, como as autorizações para desmate são concedidas pelos governos estaduais, é preciso que estes entes atuem de forma coordenada para controlar a perda do cerrado.

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