Minuta encontrada com Cid e Bolsonaro deturpa conceito de tese orientada por Lewandowski

A minuta de decreto de estado de sítio encontrada pela Polícia Federal com o tenente-coronel Mauro Cid e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cita cinco vezes um conceito detalhado em tese defendida na Faculdade de Direito da USP há mais de duas décadas: o "princípio da moralidade institucional".

Autor do trabalho, o professor de direito constitucional Hamilton Rangel Junior diz ver como uma ironia do destino a menção ao seu objeto de estudo justamente no âmbito de investigações sobre a trama golpista do bolsonarismo.

Motivo: o orientador do trabalho foi justamente o professor Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça do presidente Lula (PT).

A orientação de Lewandowski teve um caráter principalmente de aval ao trabalho, diz Rangel Junior, hoje docente na Uninove e atuante em casos de arbitragem.

Segundo ele, a orientadora original do seu doutorado, do departamento de direito administrativo, ficou desconfortável em continuar no posto à medida que o trabalho se aproximou mais da teoria constitucional.

Ele decidiu então procurar Lewandowski, que leu o texto e aceitou a orientação da tese, aprovada pela banca em 2000 com o título "Princípio da moralidade institucional: conceito, aplicabilidade e controle na Constituição de 1988".

"O ministro foi muito generoso em aceitar a orientação, e é uma honra ter tido sua chancela", diz Rangel Junior.

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