Tendência é de piora nas contas públicas do Brasil, diz Itaú

Economistas do Itaú Unibanco esperam uma deterioração fiscal no Brasil a partir de 2025 e dizem que o novo arcabouço não traz credibilidade suficiente de que organizará as contas públicas no longo prazo.

Em café da manhã com jornalistas nesta quarta-feira (10) na sede do banco, em São Paulo, o economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita, reconheceu que o desempenho fiscal recente do Brasil é melhor do que de outros países emergentes, já que é o único com dívida abaixo da pandemia.

Segundo Mesquita, esse desempenho fiscal positivo se deve a uma arrecadação melhor do que esperada neste ano, graças a uma atividade econômica no primeiro trimestre acima das expectativas, mais pautada no consumo interno. E também se deve a medidas pontuais de receita implementadas pela equipe econômica no ano passado.

Mas economistas do Itaú afirmaram que a tendência é que o Brasil volte a piorar suas contas públicas. A análise é de que a arrecadação extraordinária, vista nesses primeiros meses de 2024, é de curto prazo e não se repetirá em 2025, de acordo com o economista Pedro Schneider.

"O governo não está mostrando o mesmo apetite por novas medidas com validade a partir do ano que vem, então teremos menos receitas extraordinárias. E, como a gente tem visto, o esforço para redução de gastos é bem contido. Então, o gasto não vai cair e a receita será menor do que neste ano", diz.

Mesquita lembra que, estruturalmente, o país tem uma dificuldade para conter gastos e que a atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao contrário do que deveria ser, está aumentando as despesas, mesmo com a aprovação do novo arcabouço fiscal, substituto do Teto de Gastos de 2016.

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Para Schneider, o aumento de gastos pelo governo é um dos fatores que levam a questionamentos sobre a credibilidade do arcabouço fiscal. Ele acrescentou que o fato de o instrumento ter sido instituído por meio de uma lei complementar, e não uma lei constitucional, cria dúvidas sobre a sua efetividade na organização das contas públicas, já que fica mais fácil alterar suas regras no meio do caminho.

Na última terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou um dispositivo que permite ao governo antecipar a expansão do limite de gastos de 2024 e, na prática, liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões.

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