Doria perde na Justiça e deve pagar R$ 103,2 mil a Marisa Monte e Arnaldo Antunes

O empresário e ex-prefeito de São Paulo, João Doria, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 103,2 mil aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes pela violação de direitos autorais e uso indevido da música "Ainda Bem" durante um evento em 2017.

O político já havia sido condenado em primeira instância, e o último recurso de Doria foi desconsiderado pelo ministro Luís Roberto Barroso em 27 de março, por estar fora do prazo legal. O cumprimento da sentença ocorrerá só após o trânsito em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve acontecer.

Ainda que o político recorra, a indenização não pode mais ser revertida, segundo os advogados Simone Kamenetz e Caio Mariano, responsáveis pela defesa dos artistas. Procurado pela reportagem, João Doria não quis se manifestar.

Em agosto de 2017, a canção foi utilizada durante um evento de inauguração de um campo de futebol no parque Ibirapuera, sem autorização prévia dos artistas. Depois, Doria, então prefeito da capital paulista, gravou e publicou em suas redes sociais vídeos do evento com a música.

Em fevereiro de 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia determinado que Doria pagasse uma indenização de R$ 40 mil, R$ 10 mil a cada um dos artistas e R$ 20 mil por violação de direitos autorais às empresas que representam Marisa e Antunes. O político recorreu nas instâncias superiores, e nesse meio-tempo a soma foi reajustada para os R$ 103,2 mil.

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