Gasto com saúde é campeão de malha fina; saiba como declarar no Imposto de Renda 2024

Erros ao declarar os gastos com saúde no Imposto de Renda foram os campeões de malha fina em 2023. Segundo a Receita Federal, dos 1,4 milhão de contribuintes que tiveram a declaração retida, 42,3% foi por deduções feitas com gastos médicos.

O principal motivo que leva à malha fina é que a dedução com despesas com saúde não tem limite de valor. Com isso, contribuintes acabam declarando gastos não previstos em lei ou valores fora dos que constam em documentos dos planos de saúde e recibos enviados por médicos aos fisco.

"A Receita vai atrás porque o gasto com saúde é dedutível da base de cálculo e esta diferença diminui o imposto a ser pago", explica Dilma Rodrigues, sócia da Attend Contabilidade. Com isso, o contribuinte pode aumentar a restituição ou diminuir o valor a ser pago ao fisco.

O prazo de entrega da declaração começou em 15 de março e vai até 31 de maio. Quem atrasar, terá de pagar uma multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido.

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Maurício Tadeu de Luca Gonçalves, CEO da PartWork Associados e diretor da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo), alerta que uma quantia elevada de despesas médicas desperta a atenção da Receita. "Se os gastos médicos superam 40% das despesas tributáveis, quase com certeza a declaração vai cair na malha fina", diz

Segundo os consultores ouvidos pela 💥️Folha, a maioria dos casos de malha fina é motivada por uma despesa que não é permitida pela lei ou pela falta de comprovação do gasto seja por parte de quem o informou ou por quem prestou o serviço.

Tire suas dúvidas sobre despesas com saúde

A recomendação é que o contribuinte tenha as notas fiscais, recibos e também comprovantes de pagamento como Pix, extrato bancário, fatura do cartão de crédito ou canhoto da folha de cheque para justificar as despesas.

Os comprovantes ainda devem estar no nome do paciente, independentemente de quem pagou o valor. "Se na nota consta o nome do titular e o serviço foi para o dependente, o contribuinte precisa ligar para quem prestou o serviço e solicitar a checagem", afirma Rodrigues.

O titular também deve declarar o que foi gasto por ele e pelos dependentes em fichas diferentes. "Esse é um dos pontos que mais dá malha fina, pois as pessoas costumam declarar tudo junto para uma única pessoa, normalmente o titular da declaração. Mas é preciso separar", destaca Gonçalves.

Ao mesmo tempo, o responsável pelo envio dos dados ao fisco precisa estar atento às regras sobre despesas. Gastos com remédios, vacinas, testes contra Covid-19, óculos, enfermeiros, nutricionistas e materiais cirúrgicos, por exemplo, são dedutíveis no IR apenas se forem incluídos na quitação de uma fatura hospitalar.

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