Eleição no MP-SP expõe crítica de politização e convergência sobre saidinhas

Críticas a uma eventual politização na última gestão e questionamentos em temas como a saidinha de presos fazem parte da discussão entre os candidatos que disputam a eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça no MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

Neste sábado (13), a instituição promove eleição virtual para a escolha de lista tríplice a ser encaminhada ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que terá a palavra final sobre quem será o novo chefe do Ministério Público estadual. O nome deve constar na lista, mas não precisa ser do primeiro colocado na votação interna, que envolve a participação de cerca de 2.000 membros do órgão.

Recebida a lista tríplice, o governador tem até 15 dias para escolher quem assumirá o posto. Se não o fizer, o mais votado é automaticamente nomeado.

Disputam o cargo os procuradores Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Bonilha, José Carlos Cosenzo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa e Tereza Exner.

Cosenzo e Costa fazem parte da situação e recebem o apoio do grupo do último procurador-geral de Justiça, o hoje secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Bonilha e Tereza Exner se apresentam como oposição, embora Exner tenha discurso menos incisivo contra a gestão anterior.

O procurador-geral de Justiça é responsável por chefiar administrativamente o Ministério Público do estado, observando aspectos como recursos humanos e orçamento. Ele representa o Estado e atua em defesa de direitos coletivos, fiscalizando a constitucionalidade de leis e atos normativos. Atua também em casos de réus com direito a foro especial.

A eleição deste sábado expõe rachas em relação à última gestão, questionada por candidatos da oposição ao se aproximar do que seriam agendas político-partidárias. Para Antonio Carlos da Ponte, a instituição se afastou de suas atribuições tradicionais e focou em pautas que não eram centrais, como tentativa de acabar com citações religiosas em sessões das Câmaras Municipais.

Ele também critica a permanência de Sarrubbo no cargo de procurador por dias, mesmo após ter aceitado cargo junto ao governo federal, em janeiro.

Da Ponte foi o primeiro colocado na eleição interna de 2023 para o cargo, mas foi preterido pelo então governador João Doria (à época no PSDB), que escolheu o segundo colocado, Sarrubbo.

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