Musk cumpriu centenas de ordens de remoção de conteúdo do X fora do Brasil sem acusar censura

Apesar de o bilionário Elon Musk se definir como um "absolutista da liberdade de expressão" e ter protestado contra o que definiu como "tanta censura" do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o empresário tem cumprido, sem reclamar, centenas de ordens de remoção de conteúdo vindas dos governos da Índia e da Turquia.

Na Índia, o X (ex-Twitter) removeu links para o documentário da BBC "Índia: A questão Modi" após determinação do governo do primeiro-ministro Narendra Modi, no ano passado. O documentário retrata o papel de Modi em um massacre de quase mil muçulmanos no estado de Gujarat, em 2002. Modi governava o estado e é acusado de omissão.

"Vídeos compartilhando a propaganda hostil da BBC World e lixo anti-Índia, disfarçados de 'documentário' no YouTube, e tuítes compartilhando links para o documentário da BBC foram bloqueados sob as leis e regras soberanas da Índia", disse na época Kanchan Gupta, assessor do Ministério de Informação e Radiodifusão da Índia. Ele acrescentou que tanto o YouTube quanto o Twitter, já sob o comando de Musk, tinham cumprido a ordem.

Indagado três meses depois sobre as publicações removidas pelo X, Musk afirmou que não poderia descumprir as leis do país —ao contrário do que prometeu fazer no Brasil sobre liberar contas bloqueadas pelo Supremo.

"As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas redes sociais são muito estritas e nós não podemos violar as leis do país", disse, em entrevista em abril de 2023.

A Índia tem visto uma crescente erosão na liberdade de expressão sob o governo do primeiro-ministro Modi, da direita fundamentalista hindu.

Nos últimos meses, o X tem removido sistematicamente publicações contrárias ao governo e banido contas de jornalistas críticos na Índia. Em outubro, por exemplo, bloqueou as contas de dois grupos de defesa de direitos humanos com sede nos EUA —o Hindus for Human Rights (Hindus pelos Direitos Humanos) e o Indian American Muslim Council (Conselho Muçulmano Indo-Americano), críticos a Modi.

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Não há números exatos, pois a empresa deixou de publicar relatórios sobre contas suspensas por decisão judicial desde que foi comprada por Elon Musk em 2022.

Como mostrou a 💥️Folha, de 2012 a 2022, o Twitter publicou dados semestrais detalhados por país sobre pedidos de informação por parte de governo e exigências legais para remover ou reter conteúdo. O relatório mais recente foi divulgado em 28 de julho de 2022, com dados do segundo semestre do ano anterior.

O bilionário tampouco protestou contra pedidos de remoção na Turquia, outro país com governo autocrático de direita. Lá, o X restringiu o alcance de centenas de tuítes por ordem do governo de Recep Tayyip Erdogan nas vésperas da eleição presidencial de 2023.

Em resposta às críticas de um jornalista sobre a restrição de alcance das publicações, Musk disse, pelo X: "A escolha é estrangularem completamente o Twitter ou limitar acesso a alguns tuítes. O que você prefere?"

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