A democracia liberal brasileira por um fio

Quando decretou o AI-5, Costa e Silva e seus signatários consideravam o ato necessário para que fosse assegurado ao Brasil uma "autêntica ordem democrática, baseada na liberdade". Na sua posse, Médici clamou pelo apoio de todos que "acreditam na compatibilidade da democracia com a luta pelo desenvolvimento".

A verborragia em defesa da democracia não é exclusividade dos ditadores brasileiros. Apesar de tratar liberdades e garantias constitucionais como um privilégio burguês, o regime da Alemanha Oriental se chamava democrático e batizou o muro que prendia sua população de "barreira antifascista". Até hoje os ditadores norte-coreanos se dizem democráticos.

O fato é que escrever palavras bonitas em defesa da democracia liberal é fácil. Difícil, "demasiadamente difícil", como Ortega y Gasset apontou, é ter a disciplina de praticá-la.

O pacto democrático sempre é frágil. Nas palavras do autor espanhol, é o direito que a maioria concede à minoria e, justamente por isso, tão difícil de criar raízes na Terra.

É tentador abusar de uma maioria momentânea. A democracia liberal responde a esse desafio criando instituições de Estado, que não obedecerão ao governo de plantão, mas às regras que toda a sociedade aceitou como justas. Assim, maioria e minoria têm incentivos para se manterem fiéis ao sistema.

Esse frágil pacto depende não apenas da existência dessas instituições imparciais, mas da percepção que o povo de um país tem ao seu respeito. Algo que vai muito mal no Brasil.

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