Itália briga com marca de quebra-cabeças por direitos do Homem Vitruviano

No final do século 15, quando o artista renascentista italiano Leonardo da Vinci completou o "Homem Vitruviano" —um de seus desenhos mais famosos, que retrata as proporções do corpo humano—, ele não imaginaria que seria reproduzido em cadernos baratos, canecas de café, camisetas, aventais e até quebra-cabeças.

Séculos depois, o governo italiano e a fabricante de quebra-cabeças alemã Ravensburger lutam para ver quem tem o direito de reproduzir essa obra e lucrar com isso.

No centro da disputa está a lei de patrimônio cultural da Itália, adotada em 2004, que permite que instituições culturais, como museus, solicitem taxas de concessão e pagamentos pela reprodução comercial de suas propriedades culturais.

Esse código está em desacordo com a lei da União Europeia, que afirma que obras em domínio público (como o "Homem Vitruviano") não estão sujeitas a direitos autorais.

Por mais de uma década, a Ravensburger vendeu um quebra-cabeça de mil peças com a imagem do famoso desenho. Mas, em 2023, o governo italiano e as Gallerie dell'Accademia, em Veneza, onde o famoso desenho e outras obras de da Vinci estão em exibição, usaram da lei para exigir que a Ravensburger parasse de vender o produto e pagasse uma taxa de licenciamento.

A Ravensburger se recusou e posteriormente argumentou que a lei italiana não se aplicava fora da Itália.

Em 2022, um tribunal de Veneza ordenou que a empresa pagasse uma multa de € 1.500 (R$ 8.100) ao governo e às Gallerie dell'Accademia por cada dia de atraso no pagamento.

Mas, no mês passado, a batalha legal teve uma reviravolta quando um tribunal na Alemanha decidiu a favor da Ravensburger, determinando que a empresa não precisava pagar e que a lei de patrimônio cultural da Itália não se aplicava além de suas fronteiras.

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