TV Cultura teme investida de Tarcísio de Freitas contra sua independência e pluralismo

Às vésperas de completar 55 anos, a TV Cultura, principal emissora pública do país, enfrenta uma investida do governo Tarcísio de Freitas, do Republicanos, e de deputados aliados na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Na frente das câmeras, o discurso é o de que o governo pretende reduzir gastos e aumentar a eficiência da Fundação Padre Anchieta, que administra a TV Cultura. Por trás das câmeras, está o roteiro de uma série de crises entre o conselho da fundação e o governo, que se incomoda com a independência da programação da emissora.

O barril de pólvora vem de longa data, do início da gestão Tarcísio, e se incendiou nesta semana, quando o deputado Guto Zacarias, do União Brasil, vice-líder do governo na Alesp, propôs uma CPI para investigar supostas irregularidades na fundação.

O nó dessa relação é que, embora a TV Cultura seja uma emissora pública, ela é gerida por um conselho que tem autonomia em relação ao governo.

Ironicamente, a autonomia agora questionada por Tarcísio é garantida por um decreto assinado em plena ditadura militar. Em 1967, o governador Abreu Sodré assinou o decreto de criação e aprovação do estatuto da Fundação Padre Anchieta, que teria o objetivo de operar emissoras de rádio e televisão educativas. O texto previa autonomia para a fundação, uma entidade de direito privado, que deveria ser gerida por um conselho curador com representantes do governo e da sociedade civil.

Em 15 de junho de 1969, a TV Cultura de São Paulo entrou no ar e passou a ser mantida por repasses do governo do estado e por receitas próprias da fundação.

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