Câmara vê cassação de Brazão como irreversível, mas descarta acelerar processo

A decisão de manter Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) preso não deve acelerar a análise do pedido de cassação do deputado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, segundo parlamentares ouvidos pela reportagem.

Na quarta-feira (10), o plenário da Casa manteve a prisão do deputado, que é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.

O presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), afirmou à Folha que o caso será analisado "com rigor", mas que não irá atropelar ritos regimentais para acelerar o processo.

Apesar disso, nos bastidores da Casa a cassação de Brazão é dada como certa. A avaliação de deputados é que ele só conseguirá reverter sua situação caso surja um fato novo muito contundente, o que, até o momento, não foi visto.

Entre os 34 integrantes do Conselho de Ética (incluindo titulares e suplentes), o placar foi dividido: 17 votaram pela manutenção da prisão, 9 pela revogação, 4 se ausentaram e 4 se abstiveram.

A forma como se posicionaram em relação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de mandar prender o deputado, porém, não deve ser parâmetro para a votação da cassação.

Isso porque diversos parlamentares que anunciaram voto pela derrubada da prisão afirmaram que, posteriormente, serão favoráveis a retirar o mandato do colega.

O movimento contra a prisão ocorreu para dar um recado ao Supremo e preservar prerrogativas de parlamentares, que preveem poucas situações em que um deputado pode ser preso.

Integrantes do PL que votaram contra a detenção, por exemplo, já declararam publicamente que são contrários à interferência do STF em mandatos da Câmara, mas favoráveis à cassação de Brazão.

Acelerar o processo, no entanto, está descartado. Deputados afirmam que apesar de se tratar de um caso de grande dimensão, o rito não será atropelado. Eles afirmam ainda que é necessário seguir os procedimentos até mesmo para evitar uma eventual nulidade do processo mais adiante.

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