Em carta aos três Poderes, indígenas relacionam marco temporal a violência

No primeiro dia do ATL (Acampamento Terra Livre) 2024, nesta segunda-feira (22), movimentos indígenas redigiram uma carta endereçada aos três Poderes, na qual cobram medidas urgentes que assegurem a proteção e o fortalecimento dos direitos dos povos originários, principalmente em relação à demarcação de territórios.

O ATL é a maior mobilização dos povos indígenas do país. Ao longo da programação, que segue até sexta-feira (26) em Brasília, a organização tem expectativa de reunir um público de mais de 10 mil pessoas. Neste ano, o presidente Lula não foi convidado a participar do evento em meio a insatisfação com a condução das pautas indigenistas em seu governo.

Conforme o documento assinado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e organizações regionais de base, apesar da recente mudança de governo, as ameaças da tese do marco temporal aos territórios, culturas e direitos persistem, reforçadas pelo contexto do ano mais quente já registrado na história, o que evidencia a contínua emergência indígena.

"A nova lei proporciona a ‘legalização’ de crimes e premia os invasores dos territórios. Apenas no primeiro mês da lei nº 14.701/2023, a expansão do agronegócio e o arrendamento de terras para monoculturas e garimpo causaram nove assassinatos de indígenas e 23 conflitos em territórios localizados em sete estados e cinco biomas", diz o texto.

Lida na plenária principal, a carta afirma, ainda, que "a bancada do boi e da bala" atenta contra vidas e territórios e quer tirar os direitos indígenas da Constituição, mas que o STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou que os direitos originários não podem sofrer retrocessos –em menção à derrubada da tese do marco temporal no Judiciário em setembro do ano passado.

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