Qual distância é segura para uma torre eólica? O embate em Pernambuco sobre impactos da energia limpa

Pernambuco está no centro de um conflito envolvendo a energia eólica, setor econômico que passa por um momento decisivo no Brasil e que tem o Nordeste como principal polo de seu acelerado crescimento.

Enquanto o país investe cada vez mais na chamada transição energética —mudança na produção de energia, de combustíveis fósseis para recursos renováveis—, também tem crescido a resistência de movimentos sociais e comunidades de pequenos agricultores afetados pelos aerogeradores.

O Brasil tem hoje 1.043 parques eólicos, com 11.183 torres operando em 12 Estados, segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). Eles são responsáveis por produzir 14,5% de toda eletricidade no país —e o Nordeste responde por mais de 80% disso.

Em Pernambuco, que conta com 43 dessas fazendas de produção, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) está tentando regulamentar o setor por meio de um decreto que prevê regras e procedimentos a serem adotados pelas empresas que pretendem instalar novos parques.

Embora existam projetos de lei em outros estados, Pernambuco saiu na frente e tem mobilizado empresas e movimentos sociais sobre a discussão.

Para licenciar um empreendimento, os estados seguem uma norma do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de 2014 que determina um distanciamento de 400 metros entre torres e casas.

Mas especialistas no assunto acreditam ser necessária uma nova regulamentação, sob o argumento de que a anterior foi escrita em um período em que os impactos ambientais e sociais da produção de energia eólica eram pouco conhecidos por se tratar de uma nova tecnologia ainda não avaliada a longo prazo.

Em 10 de abril, a tensão aumentou em Pernambuco quando um grupo de agricultores de seis comunidades de Caetés, município no Agreste e local de nascimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocupou a sala onde ocorria uma reunião com representantes do governo estadual e de empresas de energia.

A principal reclamação é sobre o barulho produzido pelos aerogeradores —máquinas com mais de 120 metros de altura, e 50 de comprimento. O ruído ininterrupto, dizem os agricultores, tem gerado problemas de audição e prejudicado a saúde mental da população.

Em abril do ano passado, a BBC News Brasil visitou a zona rural de Caetés. Os moradores, alguns com torres a cerca de 150 metros de suas casas, relataram uma série de impactos que, segundo eles, são causados pela proximidade com dois parques instalados na região na última década.

Além da piora da saúde mental, o que levou a um aumento do uso de ansiolíticos, alguns desses trabalhadores contam ter deixado suas casas por não conseguir mais conviver com o barulho constante.

A minuta do decreto elaborado pelo governo de Pernambuco, à qual a BBC News Brasil teve acesso, estipula um distanciamento mínimo de 500 metros.

A proposta é rechaçada por agricultores e movimentos sociais, que defendem uma distância de pelo menos um quilômetro.

"A proposta de 500 metros é um absurdo. Quando você está perto de um parque eólico, não é apenas uma torre que faz barulho, são dezenas, centenas. Cria-se uma onda sonora muito maior, que afeta a vida das pessoas, dentro e fora de casa", diz João do Vale, ativista da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e diretor do documentário ✅Vento Agreste, sobre o impacto do setor em Caetés.

"Esse barulho deixa as pessoas doentes, está expulsando os agricultores de suas casas."

Por outro lado, o governo pernambucano argumenta que 500 metros ainda não é o valor definitivo e que pode exigir um distanciamento maior a depender do projeto —a empresa terá de demonstrar que não causará prejuízos aos moradores.

Distância mínima

A discussão sobre a distância mínima entre aerogeradores e residências também está sendo travada em outros países em um momento em que a transição energética é apontada como uma das soluções para frear as mudanças climáticas. O problema é que não há consenso sobre qual é distância ideal.

A Polônia, por exemplo, estabeleceu um limite de 400 metros, e a França, de 700.

No ano retrasado, após uma série de protestos, o Conselho de Estado da Holanda, mais alto conselho administrativo do país, suspendeu a construção de um parque eólico e solicitou mais estudos sobre possíveis consequências no meio ambiente e na saúde mental das pessoas que vivem a cerca de 600 metros de onde as torres seriam instaladas.

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