Mudanças abruptas têm marcado as leis ambientais dos EUA

A decisão da gestão Biden, na última quinta-feira (25), de limitar a poluição de usinas de energia a carvão é uma mudança política importante —e mais uma espécie de "curva fechada" em uma abordagem ziguezagueante na legislação ambiental dos Estados Unidos, um padrão que se tornou exarcebado à medida que o cenário político se polarizou.

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Há quase uma década, o presidente Barack Obama foi o democrata que tentou forçar as usinas de energia a pararem de queimar carvão, o mais sujo dos combustíveis fósseis. Seu sucessor republicano, Donald Trump, reverteu esse plano.

Agora, o presidente Joe Biden está tentando mais uma vez acabar com as emissões das usinas de carvão. Mas Trump, que concorre para substituir Biden, promete excluir novamente esses planos se vencer as eleições em novembro.

A participação do país no Acordo de Paris tem o mesmo caminho sinuoso: sob Obama, os Estados Unidos aderiram ao compromisso global de combater as mudanças climáticas, do qual os EUA seriam retirados por Trump e recolocados por Biden. Se Trump vencer a Presidência, é provável que o país saia do acordo. Novamente.

As políticas governamentais sempre mudaram entre as administrações democratas e republicanas, mas geralmente são endurecidas ou flexibilizadas dentro de um espectro, a depender de quem ocupa a Casa Branca. Na última década, porém, as regras ambientais têm sido especialmente alvo de um ciclo de mudanças bruscas.

"Nos velhos tempos, nos dias regulatórios da minha juventude, estávamos indo e voltando entre as linhas de 40 jardas", diz Douglas Holtz-Eakin, que dirigiu o Escritório de Orçamento do Congresso apartidário e agora dirige o American Action Forum, organização de pesquisa conservadora. "Agora, estamos indo e voltando entre as linhas de 10 jardas. Eles fazem e desfazem e fazem e desfazem."

Economistas e executivos dizem que essa nova era de mudanças bruscas torna difícil que as indústrias se planejem. Se há algo que as empresas gostam menos do que a regulamentação governamental, é de um clima de negócios instável.

"Se as mudanças regulatórias são apenas um choque ou uma reversão, isso cria um nível de incerteza que torna muito difícil construir uma economia vibrante", afirma Marty Durbin, vice-presidente sênior de política na Câmara de Comércio dos EUA, o maior lobby empresarial do país.

"Não se trata da regulamentação específica ou do candidato específico", diz Durbin. "Precisamos ter mais certeza a longo prazo sobre como os negócios serão regulamentados."

As curvas fechadas podem levar a investimentos perdidos, destaca Holtz-Eakin, uma vez que as empresas gastam para cumprir uma certa regra (por exemplo, desligando usinas de carvão ou construindo novas fábricas de veículos elétricos) e acabam com custos que não conseguem recuperar se as regras são revertidas —e logo restauradas quatro anos depois, não raramente com novos detalhes, prazos e requisitos técnicos.

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