Brasileiros são 35% entre mais de um milhão de estrangeiros em Portugal

Os brasileiros representam 35% do total de 1,04 milhão de cidadãos estrangeiros com residência em Portugal, mantendo-se como a principal comunidade imigrante, segundo dados provisórios de 2023 divulgados pela Agência para a Integração de Migrantes e Asilo (Aima) ao jornal Público.

Isso significa que o Brasil subiu cerca de cinco pontos percentuais em relação a 2022 no peso que representava nos estrangeiros residentes.

Em seguida, com uma porcentagem muito inferior, está a comunidade angolana (5,3%), que ficou em segundo lugar (ocupado no ano anterior pelos britânicos), depois a cabo-verdiana (4,6%), a britânica (4,5%), a indiana (4,2%), a italiana (3,4%), a guineense (3,1%), a nepalesa (2,8%), a chinesa (2,6%) e a francesa (2,6%).

Esses números ainda vão sofrer alterações em 2024. Até porque deve ocorrer até lá a anunciada força-tarefa para regularizar a situação de cerca de 350 mil imigrantes com processos pendentes do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Ao Público, o presidente da Aima, Luís Goes Pinheiro, disse que a operação deve começar em dois meses.

À espera de que o sistema digital esteja pronto depois de lançados alguns concursos públicos para questões como material de recolha de dados biométricos, Pinheiro disse que a força-tarefa depende de "peças que, todas juntas, permitirão a operação", com o objetivo de "agilizar e aumentar a capacidade de atendimento".

"A expectativa é de que até ao final deste semestre seja possível colocar em funcionamento essas peças e ter uma capacidade de resposta muito superior. E que possa ser alargado até ao final do ano, para garantir que temos isto a funcionar em pleno na capacidade de resposta à pendência", acrescentou.

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No segundo semestre do ano, a Aima quer introduzir vários serviços novos no portal para ali se fazer a chamada manifestação de interesse online e depois se recolherem presencialmente dados biométricos.

Referindo-se a 350 mil processos pendentes como "um número avassalador", o presidente da agência diz que "há um conjunto vasto de soluções que já foram implementadas, e não apenas para resolver o problema documental", mas que só vão dar frutos num futuro próximo.

"É normal que haja muita gente descontente. Há processos pendentes há muitos meses. Tendo plena consciência de que as pessoas estão zangadas e que têm direito a estar zangadas, estamos a trabalhar para que tenham procedimentos muito mais céleres. Isto não se faz de um dia para o outro", diz Pinheiro.

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