Motoristas de apps rechaçam sindicatos, criticam hora mínima e pedem transparência

Motoristas de aplicativos que transportam passageiros são contra a possibilidade de sindicalização que consta no projeto de regulamentação da categoria. A proposta foi enviada à Câmara no início de março.

Os profissionais também discordam do valor mínimo, de R$ 32,10 a cada hora de trabalho. Cobram ainda maior transparência das empresas quanto aos valores arrecadados e pagos a eles.

O debate em torno de regras para os aplicativos esteve entre os pontos da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O tema apareceu no discurso do presidente no 1º de Maio de 2023.

No entanto, há resistências ao projeto de lei elaborado após dez meses de tratativas entre motoristas, empresas e representantes do Palácio do Planalto.

Não houve consenso com as empresas e os trabalhadores das chamadas duas rodas. Os motoboys ficaram fora da regulamentação.

Além disso, a urgência para o projeto do setor chamado quatro rodas, que transporta passageiros, foi retirada pelo ministro Luiz Marinho (Trabalho), após críticas na Câmara.

Agora, a relatoria é do deputado Augusto Coutinho (Republicamos-PE), e o texto deverá ser apresentado até 20 de maio.

Na terça-feira (6), ele deve se reunir com líderes dos motoristas e representantes das empresas. Depois, Coutinho seguirá em agendas com o governo.

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O deputado diz que tenta entender questões ligadas à contribuição previdenciária, quer buscar uma forma de ampliar a transparência de informações das empresas e afirma que deve debater com profundidade a questão sindical.

Segundo ele, outro ponto que não agrada a categoria é o valor a ser pago. Os motoristas defendem o pagamento ao menos do dobro do que está proposto.

O medo é que o chamado piso mínimo, que garantiria remuneração mensal de ao menos o salário mínimo de R$ 1.412, torne-se o máximo.

Sobre os sindicatos, Coutinho diz ser contra qualquer obrigatoriedade.

"Não acho que obrigatoriedade não seja bom, mas espero que os sindicatos de fato sejam representativos para a classe. No projeto, está obrigando, mas é um assunto que preciso entender tecnicamente, ouvindo, para preparar o relatório", afirma.

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