Aborto leva cidades e estados americanos a fazer guerra de dados de pacientes

No acirrado debate sobre o aborto nos Estados Unidos, o assunto da coleta de dados pode parecer técnico e tangencial. Mas as informações que os governos estaduais e municipais coletam sobre pacientes que recorrem ao procedimento estão se tornando outro ponto de discórdia.

Alguns estados controlados por republicanos têm se movido para exigir mais informações sobre cada aborto, enquanto aqueles onde os democratas dominam estão reduzindo as informações que coletam, temendo que possam ser usadas para identificar pacientes ou processar os provedores de aborto.

"Em um país muito dividido, onde o aborto é legal em alguns lugares e ilegal em outros, falar onde você mora ou onde nasceu parece muito mais arriscado do que em um país onde o aborto antes da viabilidade é legal", diz Rachel Rebouché, decana da faculdade de direito da Universidade Temple Beasley e estudiosa jurídica dos direitos ao aborto. "O conflito interestadual está apenas se intensificando, e os dados são o primeiro sinal de como concretizar esse conflito."

Os defensores dos direitos ao aborto dizem estar especialmente preocupados com o potencial dos estados em que o procedimento é proibido usarem dados para rastrear pacientes que viajam interromper a gestação ou que recebem pílulas enviadas de outras localidades.

Essas preocupações também estão incentivando ação em nível federal. Na semana passada, o governo Biden anunciou uma regra para proteger informações sobre pacientes e provedores de aborto e impedir que essas sejam usadas para investigá-los ou processá-los.

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A regra tem o objetivo de impedir que as agências de aplicação da lei em estados que restringem o aborto obtenham informações sobre pacientes que viajam para estados onde o aborto é legal e sobre os provedores de aborto que os tratam. Também tem o objetivo de proteger os provedores de saúde dos estados de origem dos pacientes que lhes tenham prestado cuidados médicos.

"Ninguém deveria ter seus registros médicos usados contra eles, seu médico ou seu ente querido apenas porque buscaram ou receberam cuidados de saúde reprodutiva legais", disse Jennifer Klein, diretora do Conselho de Política de Gênero da Casa Branca, ao anunciar a regra.

No Kansas, a legislatura dominada pelos republicanos recentemente aprovou um projeto de lei que exigiria que os provedores de aborto fizessem 11 perguntas às pacientes sobre por que estavam encerrando suas gestações, incluindo se "ter um bebê interferiria na educação, emprego ou carreira da paciente" e se "a paciente já tem muitos filhos ou o suficiente".

"Sempre queremos dados, e seria bom saber, para o departamento saber, quantas mulheres estavam escolhendo o aborto porque não podiam lidar financeiramente com criança, ou talvez estivessem sendo forçadas, e quem as estava forçando", disse Beverly Gossage, uma senadora estadual republicana, falando a favor do projeto de lei durante uma sessão legislativa.

A governadora Laura Kelly, uma democrata, vetou o projeto de lei, observando que os eleitores do Kansas aprovaram um referendo em 2022 protegendo os direitos ao aborto. No entanto, a legislatura pode ter votos suficientes para anular o veto.

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