Barroso libera verbas recolhidas de multas do Judiciário ao Rio Grande do Sul
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), afirmou que o Judiciário vai enviar recursos ao Rio Grande do Sul. No início da sessão do STF desta quinta-feira (2), ele informou da disponibilização de recursos recolhidos em multas aplicadas pela Justiça. A oficialização será feita via CNJ.
"Estamos preparando um ato normativo liberando verbas de fundos do Poder Judiciário de recolhimento de multas e algumas outras com algum grau de discricionariedade para serem direcionados à conta dos flagelados no Rio Grande do Sul para todo o país, solidariamente, ajudar nesse momento trágico daquele estado da federação que é muito querido de todos nós", disse.
De acordo com a recomendação assinada por Barroso e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, tribunais estaduais, tribunais de Justiça Militar e tribunais regionais federais podem autorizar os juízos criminais a repassar valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil daquele estado.
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O temporal da região já matou 13 pessoas, deixou 12 feridos e 21 desaparecidos, segundo o último boletim da Defesa Civil do estado.
Ao todo, 147 municípios foram afetados. A região tem ao menos 9.993 pessoas desalojadas e 4.599 em abrigos. A estimativa é que 67.860 moradores tenham sido afetados pelas fortes chuvas.
De acordo com as cidades de Estrela e Lajeado, o nível do rio Taquari passou, pela primeira vez, a marca dos 30 metros —o nível ultrapassa as enchentes de 2023 e 1941, segundo o MetSul.
O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública no estado em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta quarta. O decreto estabelece que órgãos públicos prestem apoio à população nas áreas afetadas, em articulação com a Defesa Civil.
Nesta quinta, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e a Defesa Civil do estado emitiram um novo alerta pedindo para que moradores das cidades serranas, como Gramado e Canela, que estejam próximos ao rio Caí deixem suas casas e busquem abrigos públicos ou locais alternativos por risco de enchente.
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