Concurso Unificado não prevê reaplicação de provas em desastres naturais; governo avalia caso do RS

Os editais do Concurso Público Nacional Unificado, marcado para o próximo domingo (5), não preveem reaplicação em nenhuma hipótese, mesmo em caso de desastres naturais, como o das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.

O governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), pediu ao governo o adiamento a prova nos locais atingidos pelas fortes chuvas, que já deixaram mortos, cidades alagadas e rodovias destruídas. Parlamentares também fizeram o mesmo.

O tema desafia o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pasta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela iniciativa, informou em nota que analisa a situação e possibilidades, sem indicar o que fará.

Segundo os editais, candidatos que tenham a participação afetada por problemas logísticos (que incluem desastres naturais) podem somente pedir o dinheiro de inscrição de volta.

Ao contrário do Enem, principal porta de entrada para universidades públicas, não há qualquer menção a uma possível reaplicação da prova do concurso unificado.

Se levado em conta o previsto nos editais, um adiamento da aplicação só poderia ocorrer em todo Brasil —e não apenas para determinados candidatos, como ocorre com o Enem todos os anos.

O ministério afirma, em nota divulgada na noite de quinta-feira (2) que a aplicação do concurso "está mantida em todo o país".

O concurso unificado, que é também chamado de "Enem dos concursos", recebeu 2,1 milhões de inscrições. A organização espera aplicar as provas em 220 municípios, embora os inscritos sejam de 5.555 municípios.

No Rio Grande do Sul, são 80.348 inscritos (4% do total), em dez cidades: Bagé, Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Sana Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.

A maior parte dos inscritos do estado está na capital gaúcha: são esperados 38.292 candidatos na cidade.

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A diferença desse concurso com o Enem é que, no exame que serve como vestibular, diferentes provas têm a comparabilidade de dificuldade garantida pelo modelo matemático adotado em sua elaboração e correção, a chamada TRI (Teoria de Resposta ao Item).

Assim, o governo consegue fazer mais de uma aplicação, com provas com perguntas diferentes, mas ainda assim garantir a isonomia da concorrência.

Isso ocorre porque a TRI consegue controlar várias características da prova, como dificuldade e chance de acerto ao chute. As provas do Concurso Público Nacional Unificado não adotam a TRI.

Sem conseguir garantir a mesma dificuldade de provas diferentes, o governo poderia enfrentar forte judicialização caso determine que as pessoas afetadas no Rio Grande do Sul façam provas diferentes em outros dias.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que acompanha a situação no Rio Grande do Sul, inclusive com equipes no local. "O Governo Federal envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes", diz a nota divulgada.

A pasta deve dar uma resposta sobre o tema nesta sexta-feira (3).

Integrantes da pasta defendem internamente que haja uma segunda prova para os afetados, mas a falta de previsão de reaplicação no edital é vista como o principal entrave, segundo relatos que chegaram à 💥️Folha. Equipes técnicas têm se debruçado sobre o tema o dia todo para analisar a situação e quais possibilidades podem ser tomadas.

O concurso é divido em oito blocos, e para cada um há um edital. Em todos há os mesmos termos com relação a problemas logísticos. E não há citações sobre reaplicação.

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