A greve dos professores nas universidades federais é necessária? SIM

Docentes e técnicos administrativos estão em greve em mais de 70 universidades e institutos federais. Historicamente, a greve é o principal mecanismo de luta da classe trabalhadora para conquistar direitos: salário mínimo, 13º salário, jornada de 44 horas semanais, seguro-desemprego, férias, horas extras remuneradas, adicionais de insalubridade e periculosidade, aposentadoria.

Mas há também greves de caráter regressivo, isto é, para não perder direitos conquistados, como as que ocorreram durante o governo Jair Bolsonaro: foram 1.118 em 2023 (Dieese, 2023) e 1.067 em 2022, com o funcionalismo público responsável por 59,4% delas (Dieese, 2023).

Em ambos os casos, as paralisações são deflagradas quando há impasse nas negociações, como agora. Com a aprovação da chamada PEC da Transição, o atual governo reconheceu a urgência da situação, reabriu uma Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com as categorias para discutir a reestruturação das carreiras e iniciou o processo de reajuste salarial linear com uma parcela emergencial de 9% em 2023, mas manteve praticamente o orçamento para as Instituições Federais do Ensino Superior (Ifes) de 2022.

A promessa era de recomposição orçamentária e salarial em 2024, mas categorias foram surpreendidas com a proposta de 0% de reajuste salarial e duas parcelas de 4,5% para 2025 e 2026, além de um orçamento de custeio das universidades federais inferior aos praticados nos anos anteriores: em 2014 foram executados R$ 10,1 bilhões; em 2022, R$ 6,8 bilhões; em 2023, R$ 6,5 bilhões —a Lei Orçamentária Anual (LOA) das universidades federais prevê para este ano R$ 5,9 bilhões (IPCA-IBGE, 2024).

As categorias não aceitaram a proposta porque auxílio não é salário, de maneira que os aumentos para os auxílios alimentação, creche e saúde só valem para docentes ativos, deixando de lado os aposentados, que são os que mais têm a renda comprometida com os planos de saúde.

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