Governo prepara linha de crédito para famílias no RS e pode adiar tributos de empresas, diz Haddad

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta segunda-feira (6) que o governo federal prepara uma linha de crédito para viabilizar a reconstrução de casas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

O adiamento da cobrança de tributos federais de empresas situadas nos municípios afetados também está no radar.

Segundo ele, essas serão outras frentes de ação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do repasse de verbas ao estado e aos municípios. As medidas devem ser fechadas e apresentadas ao chefe do Executivo nesta terça-feira (7).

Mais cedo, o presidente enviou ao Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul.

A proposta busca facilitar a liberação de verbas ao estado, que já contabiliza ao menos 85 mortes, 134 desaparecidos, 339 feridos e milhares de desabrigados. A medida depende do aval do Legislativo para começar a valer.

"Hoje saiu a primeira medida, que foi o decreto de calamidade, que já abre para os ministérios a possibilidade de aportar recursos para emergência [envolvendo] escolas, hospitais, postos de saúde. Não tem como esperar. Então, isso tudo vai ter que ter uma dinâmica própria. Mas nós estamos trabalhando em outras frentes importantes, e queremos concluir esse trabalho o mais rapidamente possível. Tudo dando certo, submeto ao presidente amanhã alguns cenários", afirmou Haddad a jornalistas na noite desta segunda.

"Vai ter que ter uma linha de crédito específica para reconstrução da casa das pessoas. A maioria das pessoas não tem cobertura de seguro. Então, isso tudo vai ter que ser visto", acrescentou o ministro.

O diferimento de tributos, por sua vez, consiste em permitir que as empresas tenham um prazo maior para recolher impostos devidos. A medida busca dar um alívio imediato de caixa às companhias afetadas, muitas das quais perderam estoques, maquinário e infraestrutura. Iniciativa semelhante foi adotada em outras ocasiões, como na pandemia de Covid-19.

Haddad afirmou ainda que o governo deve dar um tratamento específico à questão da dívida do Rio Grande do Sul para que o estado recupere capacidade de investimento em um momento tão crítico. O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), pleiteia a suspensão das parcelas da dívida com a União —o que poderia liberar cerca de R$ 3,5 bilhões no caixa do estado.

Segundo o ministro, embora haja também o pleito de outros governadores para renegociar as dívidas com a União, o caso gaúcho deve ter prioridade diante da calamidade.

"Nós temos que isolar o maior problema para enfrentar de maneira adequada. É um caso totalmente atípico, precisa de um tratamento específico", disse.

Haddad afirmou que já tratou com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), da necessidade de dar um "tratamento emergencial" ao caso do Rio Grande do Sul.

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