Governo revê oferta de áreas petrolíferas para reduzir conflitos ambientais

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) decidiu rever a oferta de áreas para exploração e produção de petróleo no país, com o objetivo de reduzir conflitos ambientais e sociais que têm provocado protestos de grupos ambientalistas e povos indígenas nos últimos anos.

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Segundo o diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, o objetivo é fazer um "pente-fino" nos blocos em oferta para retirar aqueles com potencial de conflitos, seja por sobreposições com áreas indígenas seja pela proximidade com áreas de proteção ambiental.

Esses blocos, diz, "geralmente geram muito ruído e pouca atratividade". Em dezembro, a Justiça Federal do Amazonas avaliou que três blocos concedidos em leilão de petróleo realizado semanas antes estão sobrepostos a seis áreas ambientalmente sensíveis, inclusive locais que abrigam espécies em risco.

A decisão abrangeu blocos com potenciais conflitos sobre Flota (floresta estadual), Flona (floresta nacional), APA (área de proteção ambiental) e zona de amortecimento —como é chamado o entorno de uma unidade de conservação.

Ao todo, foram sete ações judiciais para suspender 77 blocos leiloados no fim de 2023. Uma das ações questionou blocos na região de Fernando de Noronha e foi protocolada em Pernambuco. O juiz responsável, no entanto, questionou a competência e remeteu o processo para o Rio Grande do Norte, que indeferiu o pedido.

A reavaliação das áreas foi iniciada após suspensão do edital da oferta permanente de blocos para exploração e produção de petróleo para incluir novas determinações sobre conteúdo obrigatório para compras de bens e serviços no país.

Saboia disse que, a partir desse momento, a ANP decidiu fazer uma revisão mais ampla no edital incluindo a questão das áreas com potencial conflito. Diante do risco de não obter licença ambiental, empresas evitam fazer ofertas para as áreas mais sensíveis.

Saboia conversou com a imprensa durante a OTC (Offshore Tecnology COnference), em Houston, nos Estados Unidos, pouco antes de representantes brasileiros reforçarem uma campanha pela liberação da atividade petrolífera na margem equatorial brasileira.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) tem resistido a conceder licenças para a perfuração de poços em novas fronteiras daquela região, como as bacias de Barreirinhas, no Maranhão, e da Foz do Amazonas, em frente ao Amapá.

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