Governo mapeou, em 2023, mais de 100 cidades sob risco de desastres no RS

O governo federal mapeou, em outubro de 2023, 142 municípios do Rio Grande do Sul mais suscetíveis a desastres naturais, inclusive a capital Porto Alegre.

O estudo foi elaborado pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), subordinado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, e coordenado pela Casa Civil. O objetivo foi identificar cidades que deveriam ser priorizadas pelo Novo PAC, sob o critério de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

No domingo (5), o governo federal reconheceu estado de calamidade pública em 336 dos 497 municípios do estado, em razão da tragédia causada pelas fortes chuvas.

É mais que o dobro dos mais de cem municípios listados pelo Cemaden há cerca de seis meses como especialmente vulneráveis a desastres como deslizamentos, alagamentos, enxurradas e inundações —ocorrências que acontecem por todo o estado nos últimos dias.

O Rio Grande do Sul é o quarto estado com mais cidades em risco, de acordo com o levantamento. Minas Gerais é o estado onde há mais municípios em risco, de acordo com o Cemaden. No segundo lugar da lista vem Santa Catarina, que já sofre impactos das chuvas que assolam o estado gaúcho. Em terceiro lugar está São Paulo.

De acordo com a Defesa Civil do RS, mais de 844 mil pessoas já foram impactadas na atual tragédia —até o início da tarde desta segunda (6) havia 83 mortos, 111 desaparecidos, 19.368 desabrigados instalados em alojamentos e 121.957 desalojados.

O levantamento do governo federal estimava, com base na população dos 142 municípios gaúchos vulneráveis a desastres geo-hidrológicos, 313 mil pessoas em áreas de risco.

Ambientalistas afirmam que as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, no entanto, poderiam ter sido minimamente antecipadas pelo poder público, que deveria ter preparado a infraestrutura das cidades para lidar com eventos climáticos extremos.

O estado de calamidade, reconhecido pelo governo Lula no domingo, é um status que permite a transferência facilitada, em caráter emergencial, de recursos federais para atender necessidades de localidades golpeadas por desastres.

A medida permite que as cidades solicitem recursos da União para ações emergenciais em diversas áreas, entre elas desmontagem de edificações com estruturas comprometidas; desobstrução de vias e remoção de escombros; serviços de engenharia para suprimento de energia; drenagem de águas pluviais; limpeza urbana; abastecimento de água potável; e transporte coletivo.

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