Veja como doar para o Rio Grande do Sul usando a declaração do Imposto de Renda 2024

A tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul mobilizou centenas de campanhas de doações para as vítimas das enchentes. Há inúmeras opções e, entre elas, está o uso do Imposto de Renda para ajudar alguma entidade assistencial no estado, em especial nas 336 cidades atingidas pelas chuvas.

A colaboração pode ser feita ao enviar a declaração ao fisco, usando o recurso da doação diretamente na declaração, que repassa o dinheiro que ficaria com o governo para uma entidade assistencial. Tanto quem tem imposto a pagar quanto quem tem IR a restituir pode doar.

É possível destinar até 6% do imposto devido para fundos no Rio Grande do Sul de assistência a idosos ou crianças e adolescentes, sendo limitado a 3% para cada.

As entidades são determinadas pela Receita e o contribuinte pode repassar parte do IR para um fundo estadual ou municipal. Doações que são feitas para entidades sem aprovação da Receita não são consideradas no Imposto de Renda.

"A pessoa que não mora no Rio Grande do Sul pode destinar a sua doação para o estado. Sugiro que pesquise a cidade que ela quer doar e faça a escolha. Você tem liberdade para destinar o valor", afirma Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur.

Veja como declarar

Se o contribuinte já realizou outras doações no ano passado, o limite permitido será de 6% no total ou 7%, caso inclua repasses feitos pela Lei de Incentivo ao Desporto ou Paradesporto. "O sistema do IR vai calcular automaticamente o máximo que será permitido doar diretamente na declaração. Se ficar acima do limite de 6%, ele não será considerado para o Imposto de Renda", diz Natal.

Após definir a entidade que receberá a doação, o contribuinte deve emitir o Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e pagar o valor até 31 de maio. No caso de ser morador de uma das 336 cidades do Rio Grande do Sul que estão em estado de calamidade pública, o prazo vai até 31 de agosto. Veja aqui a relação dos municípios.

Depois da data-limite, a doação será desconsiderada e o contribuinte terá de fazer uma declaração retificadora, retirando a doação.

Tire suas dúvidas sobre a doação direta na declaração

Como faço a doação para um fundo do Rio Grande do Sul?

Veja abaixo o passo a passo

1. No computador, no menu do lado esquerdo vá no item Fichas da Declaração e clique em Doações diretamente na declaração. Já no aplicativo Meu Imposto de Renda, vá no item Pagamentos e clique em Doações diretamente na declaração
2. Escolha se você quer doar para fundos especiais à criança e ao adolescente, ou para fundos especiais aos idosos
3. Após selecionar, clique em Novo que é o primeiro botão no canto inferior direito
4. Escolha o tipo de fundo ao qual vai destinar parte do imposto (nacional, estadual ou municipal), defina o estado (UF) e a cidade. Neste caso específico, o estado escolhido é o Rio Grande do Sul. O CNPJ será gerado automaticamente pelo programa da Receita Federal
5. O programa calculará automaticamente o valor disponível para doação. Digite quanto quer doar, respeitando o limite
6. Ao terminar a declaração, é preciso imprimir o Darf. No menu principal, vá até o item Imprimir e clique no Darf que você optou: Doações Diretamente na Declaração - ECA ou Doações Diretamente na Declaração - Pessoa Idosa. Se você fez doações para duas ou mais entidades, terá de imprimir um Darf de cada, lembrando que para cada fundo, é preciso imprimir um Darf
7. Se você tiver imposto a pagar, também será preciso imprimir outro ou outros Darfs. No mesmo item Imprimir, você vai em Darf do IRPF

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