Assembleia Legislativa do RS aprova calamidade até 2026 e derruba regra de gastos

Em sessão extraordinária nesta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou estado de calamidade pública até 30 de junho de 2026. Deputados também autorizaram que o Executivo descumpra limitações orçamentárias.

Ambas as proposições foram aprovadas por unanimidade. O deputado Thiago Duarte (União Brasil) absteve-se na votação sobre o estado de calamidade.

A Assembleia aprovou, também, alteração no regimento interno para permitir que as sessões ordinárias e extraordinárias possam ocorrer em formato híbrido ou virtual. Desde 2023, eram autorizadas apenas sessões presenciais.

O projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2024, que reconheceu o estado de calamidade pública, foi proposto pela Mesa Diretora da casa e o projeto de lei complementar (PLC) 120/2024, pelo governo Eduardo Leite (PSDB).

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