Supremo mantém apuração de suspeitas envolvendo juiz do TRF-6

O Supremo Tribunal Federal manteve o processo administrativo disciplinar instaurado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para apurar as suspeitas de irregularidades no gabinete do juiz Evandro Reimão dos Reis, afastado do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF acompanhou o voto do ministro Cristiano Zanin, que negou mandado de segurança impetrado pelo magistrado.

Ao analisar o recurso contra sua decisão individual, o ministro registrou que os argumentos trazidos pela defesa eram os mesmos já rejeitados anteriormente, sem nenhum elemento novo capaz de modificá-la.

As investigações envolvendo o autodenominado desembargador foram antecipadas por este blog.

Em agosto de 2023, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de correição extraordinária no gabinete de Reimão.

A inspeção identificou morosidade excessiva. No dia da correição, 663 acórdãos aguardavam assinatura do magistrado referentes a julgamentos ocorridos nos sete meses anteriores.

A fiscalização tramitou sob sigilo.

Reimão disse que era alvo de retaliações por ter questionado a eleição de Mônica Sifuentes para a presidência do TRF-6. Reclamou que o corregedor Salomão determinara a incomunicabilidade das pessoas que seriam ouvidas e o recolhimento de aparelhos celulares.

No mandado de segurança no STF, alegou que a correição em seu gabinete foi uma "operação policial sigilosa".

O ministro Cristiano Zanin entendeu que não houve ilegalidade ou abuso no procedimento da corregedoria nacional.

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