Arrecadação sobe em maio, mas fica abaixo do previsto e eleva risco de bloqueio de gastos

A arrecadação do governo federal teve um aumento de pelo menos 10% acima da inflação no mês de maio em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo estimativas preliminares de economistas do mercado.

Apesar de positivo, o dado ficou abaixo do que o Executivo previa para o período. O governo esperava arrecadar R$ 13,3 bilhões a mais, calculou a XP Investimentos.

O cenário deve reforçar o risco de o governo ter de contingenciar despesas no próximo relatório bimestral, a ser divulgado em 22 de julho, para evitar o estouro da meta fiscal deste ano —que prevê déficit zero, com margem de tolerância até 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).

No último 22 de maio, o governo estimou um déficit de R$ 27,5 bilhões em 2024, o equivalente a 0,2% do PIB, mas apenas R$ 14,5 bilhões (ou 0,1% do PIB) entram na contabilidade da meta. O restante são gastos para combater a calamidade no Rio Grande do Sul, que a legislação autoriza descontar das regras fiscais.

Um técnico do Executivo reconhece que os dados internos indicam uma arrecadação abaixo do esperado em maio, embora ainda exiba forte crescimento em relação a 2023.

Para outro integrante da equipe econômica, seria positivo para o governo, em termos de credibilidade, fazer um contingenciamento no mês de julho para assegurar o cumprimento da meta.

Na avaliação desse interlocutor, o Executivo precisa mostrar a capacidade de conter despesas no momento em que a condução da política fiscal tem sido colocada em xeque por representantes do mercado financeiro.

Eventual contingenciamento significa travar despesas discricionárias dos ministérios, como gastos com custeio e investimentos, que só poderiam ser liberados diante da perspectiva de novos ganhos na arrecadação.

Em maio, as receitas federais somaram R$ 203,8 bilhões, um crescimento de 11% em relação a igual mês de 2023, já descontado o efeito da inflação, segundo cálculos do economista Fábio Serrano, do BTG Pactual.

O resultado foi reforçado pela tributação dos ganhos acumulados por detentores de fundos em paraísos fiscais (offshores), que se aproximou dos R$ 7 bilhões.

Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.

A XP Investimentos faz simulações sem considerar fontes de arrecadação não administradas pela Receita Federal, como outorgas de concessões, dividendos e royalties de petróleo.

Nesse cenário, o valor ficou em R$ 192,8 bilhões, segundo a XP —uma alta real de 10,3% em relação a maio de 2023, mas R$ 13,3 bilhões abaixo do previsto pelo governo para o período.

"Tem sinais positivos na arrecadação, embora a arrecadação com offshores tenha vindo aquém. Mas a leitura geral é que chegou num certo limite o crescimento [das receitas]. Continua forte mas não é suficiente para atingir a meta", diz o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos.

Segundo ele, boa parte da frustração de receitas em meio veio da categoria "outras receitas administradas", que inclui arrecadação com os acordos do governo no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) propôs e o Congresso aprovou no ano passado uma medida que restabeleceu o poder de desempate da Fazenda nos julgamentos de conflitos tributários no Carf.

O acordo envolveu a aprovação de uma modalidade de negociação para os contribuintes derrotados pelo chamado "voto de qualidade", que prevê queda da multa e desconto nos juros sobre a cobrança.

A Fazenda prevê arrecadar R$ 55,65 bilhões com essa medida neste ano, mas, segundo as estimativas preliminares da XP, não há indícios de que o dinheiro está se materializando nos cofres da União

O que você está lendo é [Arrecadação sobe em maio, mas fica abaixo do previsto e eleva risco de bloqueio de gastos].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.