Entenda como vão funcionar as câmeras corporais da PM em nova etapa sob Tarcísio

Com a licitação em andamento e um novo programa de câmeras corporais para policiais militares de São Paulo à vista, a iniciativa do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) acumula críticas por permitir aos agentes escolherem acionar o dispositivo, função até o momento automática e ininterrupta.

O debate com o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT) também trata do período de armazenamento das imagens, que deve cair de um ano ou três meses para 30 dias.

Os equipamentos, considerados parte importante da redução da letalidade policial em São Paulo, também devem ganhar novas funções de comunicação entre os comandos da SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo e os policiais em campo.

Entenda como será o funcionamento previsto para as câmeras a partir do edital lançado pelo governo Tarcísio.

💥️Gravação voluntária

Até o momento ininterrupta, a gravação, segundo o novo modelo estabelecido em edital do governo, deverá ser acionada de forma local, pelo agente, ou remota, pelo Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), por exemplo.

A câmera deverá ter luzes para indicar, inclusive para cidadãos, que está gravando uma cena. Mas também terá modo de uso sem emissão de sinais luminosos ou sonoros.

Em meio ao debate com STF e o governo federal, a gestão Tarcísio publicou, na última quinta-feira, uma portaria com diretrizes para o uso de câmeras, que inclui praticamente todo todo tipo de ação policial. No comunicado, o governo diz que "os policiais devem manter os dispositivos em condições de gravar eventos e atividades relacionadas às suas funções durante todo o turno de serviço."

Comunicação

As câmeras vão ganhar funções de comunicação, como áudio entre os agentes e os tomadores de decisão nos centros de comando.

Transmissão em tempo real

As câmeras deverão permitir transmissão em tempo real das imagens e do áudio captados pela gravação, inclusive com transmissão para comandantes e autoridades, além da supervisão de diferentes operações. O sinal utilizado será o de operadoras comuns de telefonia, podendo ser escolhida a que melhor funciona em uma determinada região.

Ainda, serão geradas fotos a cada dez segundos enquanto durar a gravação, que serão enviadas a um servidor para fornecer contexto às cenas gravadas. A secretaria poderá analisar essas imagens e dar retornos aos agentes por meio da câmera.

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