Governo dos Açores promete investimentos robustos no Ambiente em 2024 & Green Savers

O Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) defendeu hoje que o Plano para 2024 apresenta investimentos robustos nas áreas do ambiente e alterações climáticas, enquanto o PS criticou a capacidade de execução do executivo.

“Este é um plano de investimentos robusto com marcado sentido de responsabilidade governativa, preparado para dar respostas firmes num momento decisivo, em que enfrentámos grande desafios”, declarou o secretário do Ambiente e Alterações Climáticas.

Alonso Miguel falava no plenário do parlamento dos Açores, na Horta, no terceiro dia da discussão do Plano e Orçamento da região para 2024.

O secretário regional deu o exemplo do “maior investimento de sempre” do programa Eco-Freguesias, que vai ter uma dotação de um milhão de euros em 2024.

“Trata-se do maior investimento de sempre neste programa, representando um acréscimo de 82% em relação a 2023, que dará, seguramente, um importante contributo para, em colaboração com as nossas juntas de freguesia, garantir a manutenção de espaços públicos limpos”, assinalou.

Alonso Miguel realçou ainda o investimento de 6,2 milhões para a “estabilização e proteção da orla costeira” e a aposta no Programa Regional para as Alterações Climáticas.

“Em 2024, continuaremos a implementar o Programa Regional para a Alterações Climáticas, destacando-se, para o efeito, o investimento previsto no âmbito do Projeto Life IP Climaz, de cerca de 2,8 milhões de euros, dos quais 1,4 milhões a executar por esta secretaria”, reforçou.

Do lado do PS, a deputada Joana Pombo Tavares acusou a Secretaria do Ambiente e Alterações Climáticas de “apresentar uma incapacidade de executar aquilo que planeia”.

Referindo-se a orçamentos anteriores, a socialista afirmou que o Governo Regional “só teve capacidade de executar 12 milhões de euros” de uma dotação total de 21 milhões.

Já o deputado social-democrata Ricardo Vieira elogiou a atuação do executivo açoriano na “modernização do processo de reciclagem e no tratamento de resíduos”, enquanto Pedro Pinto, do CDS-PP, destacou o Orçamento “ambicioso” com o “maior apoio de sempre” às freguesias no âmbito do Eco-Freguesias.

O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024, de cerca de dois mil milhões de euros, começou na segunda-feira a ser debatido no plenário da Assembleia Legislativa Regional, na Horta, onde a votação na generalidade deverá acontecer na quinta-feira.

O terceiro Orçamento da legislatura regional é o primeiro a ser votado após a Iniciativa Liberal (IL) e o deputado independente terem denunciado em março os acordos escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao Governo dos Açores.

Antes do arranque da discussão, a IL e o PS anunciaram o voto contra na generalidade, enquanto Chega e PAN rejeitaram votar a favor, o que poderá levar à reprovação do Plano e do Orçamento. O presidente do Chega anunciou na terça-feira que o deputado do partido nos Açores vai abster-se na votação.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito pelo Chega).

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