Novas taxas da Apple e Meta prejudicam os consumidores? Margrethe Vestager deixa alerta - Negócios Tek

Segundo a comissária europeia para a concorrência, as taxas implementadas pela Apple e Meta, no contexto do Regulamento dos Mercados Digitais, podem prejudicar os consumidores e Bruxelas vai manter-se atenta a estas situações. epa10192998 European Commission Executive Vice-President of the European Commission for A Europe Fit for the Digital Age, Margrethe Vestager and European Commissioner in charge of internal market Thierry Breton (not pictured), give a press conference on the Single Market Emergency Instrument at the European Commission in Brussels, Belgium, 19 September 2022. EPA/STEPHANIE LECOCQ EPA/STEPHANIE LECOCQ

Ao longo dos últimos meses, as gigantes tecnológicas visadas pelo Regulamento dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) apressaram-se para assegurar à Comissão Europeia que estão a cumprir as novas obrigações. No entanto, algumas podem estar novamente na “mira” do executivo comunitário e 💥️Margrethe Vestager deixa já alertas à Apple e à Meta. 

Em declarações à Reuters, a comissária europeia para a concorrência aponta para a 💥️possibilidade de as novas taxas implementadas pelas empresas poderem prejudicar os consumidores, impedindo-os de aproveitarem os benefícios trazidos pelo novo regulamento para os mercados digitais.

De acordo com Margrethe Vestager, existem várias situações que despertaram a atenção do executivo comunitário. 💥️A nova estrutura de taxas da Apple é uma delas e Bruxelas quer investigar se a implementação das mesmas terá um impacto negativo para os consumidores. 

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Anteriormente, as mudanças feitas pela empresa da maçã já tinham levado a comissária europeia a afirmar que as taxas implementadas pelas empresas não deveriam comprometer os incentivos para a escolha de plataformas rivais por parte do público ou de outras empresas.

Ainda esta semana, 💥️a empresa liderada por Mark Zuckerberg deu a conhecer que estava disposta a rever o valor da subscrição para a versão sem anúncios dos seus serviços, reduzindo-o de 9,99 euros para 5,99 euros para uma conta e 4 euros para contas adicionais.

No entanto, 💥️Margrethe Vestager expressa dúvidas quanto às taxas da Meta, indicando que é importante manter o diálogo com a empresa, para que a Comissão Europeia consiga perceber as medidas que serão necessárias para que cumpra as regras do DMA.

A comissária deixa também outro alerta às empresas visadas pelo regulamento, sobretudo àquelas que desencorajam os utilizadores de recorrerem a serviços de rivais de forma depreciativa, lembrando que tal comportamento pode levar à abertura de uma investigação.

💥️“Creio que é imprudente dizer que os serviços não são seguros para usar, porque isso não tem nada a ver com o DMA”, defende Margrethe Vestager.

A Comissão está também a manter-se a par do 💥️feedback por parte de developers, que pode ser um elemento decisivo na abertura de investigações. Segundo a comissária, Bruxelas já terá recebido vários comentários de terceiros sobre as empresas designadas como gatekeepers.

Recorde-se que a Comissão Europeia já tinha deixado claro que não hesitaria em tomar medidas imediatas em relação às empresas que não cumpram as regras do DMA. 💥️Caso não cumpram as obrigações, as empresas visadas pelo regulamento podem arriscar-se a multas equivalentes até 10% da sua facturação a nível mundial, um valor que sobe para 20% se violarem as regras repetidamente.

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