Protocolo Não é não: Câmara aprova PL contra assédio em casas noturnas

Do YSOKE, em São Paulo

💥️Texto prevê que os estabelecimentos mantenham trabalhadores treinados para agir em caso de denúncia de violência ou assédio a mulher, inclusive para preservação de provas, e disponibilizar recursos para que a denunciante possa acionar a polícia ou regressar ao lar de forma segura.

💥️Os estabelecimentos também deverão manter serviço de filmagem interna e externa, e divulgar informações sobre o protocolo, em local visível, com telefone para acesso imediato pelas vítimas. O estabelecimento que não implantar o protocolo ficará sujeito a multa.

💥️O projeto de lei, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), será enviado ao Senado.

Modelo "importado"

💥️O Protocolo Não é Não é similar ao implantando na cidade de Barcelona, conhecido como "No Callem", para combater a violência sexual em espaços privados noturnos.

💥️Ele foi aplicado recentemente no episódio que envolveu o jogador brasileiro de futebol Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate da cidade.

Em caso de violência, denuncie

💥️Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie.

💥️Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.

💥️Também é possível realizar denúncias pelo número 180 — Central de Atendimento à Mulher — e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.

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