Investigação sobre elétricos da China: UE alega que dados cedidos são insuficientes

A União Europeia (UE) está a conduzir uma investigação relativa à importação de carros elétricos chineses. Agora, o bloco informou que considera que as informações fornecidas por três fabricantes são insuficientes.

Conforme partilhado pela agência noticiosa Reuters, citando duas pessoas familiarizadas com o caso, a Comissão Europeia advertiu três fabricantes chinesas de veículos elétricos de que não forneceram informações suficientes para a sua investigação anti-subvenções.

Recorde-se que, no âmbito de uma investigação apresentada pela própria Comissão Europeia, a instituição está num processo que visa avaliar, no prazo de 13 meses, se deve impor taxas acima da taxa padrão de 10% da UE para automóveis, nomeadamente chineses, por acreditar que estes poderão estar a beneficiar de subsídios no seu país.

Se a Comissão Europeia concluir que as informações fornecidas pelas empresas incluídas na amostra - BYD, SAIC e Geely - são insuficientes, poderá utilizar elementos disponíveis noutros locais para calcular as taxas, o que pode inflacioná-las.

De facto, em todos os 10 processos anti-subvenções contra a China relativamente aos quais ainda estão em vigor medidas, a Comissão utilizou os "dados disponíveis" para colmatar certas lacunas.

Segundo a Reuters, este tipo de aviso é frequente nos processos de defesa comercial da UE, pelo que foi concedido às empresas em questão o direito de responderem.

SAIC respondeu à UE, mas BYD e Geely não

A SAIC afirmou ter "cooperado plenamente" com a Comissão e fornecido todas as informações necessárias em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio e da UE.

Mais do que isso, numa mensagem no WeChat, salientou "que as informações comercialmente sensíveis - como a formulação da bateria - não devem pertencer a esta categoria".

A Reuters informou que a Geely não quis comentar este aviso da UE, e a BYD não respondeu a um pedido de comentário (feito numa tarde de feriado).

Por sua vez, a Câmara de Comércio da China para a UE afirmou que as alegações de não cooperação eram infundadas e alegou que as empresas tinham participado em várias rondas de questionários e facilitado as inspeções no local.

Além disso, partilhou que as empresas consideravam excessivas algumas das exigências da UE, nomeadamente prazos apertados para a apresentação de documentos pormenorizados, exigências que ultrapassavam a capacidade das empresas para apresentar provas e pedidos de informações comerciais sensíveis sobre os fornecedores.

No início deste mês, a Câmara de Comércio da China para a Importação e Exportação de Maquinaria e Produtos Eletrónicos (CCCME) revelou temer que as conclusões da UE sobre os seus elétricos fossem "distorcidas e pouco objetivas".

Na perspetiva do então vice-presidente, Shi Yonghong, "não é de excluir que a Comissão possa recorrer ao que se designa por «factos disponíveis» na linguagem da defesa comercial para inflacionar as margens de subvenção".

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