Regulador dos mercados cria guia sobre novas regras de sustentabilidade &

A sustentabilidade está cada vez mais presente no mundo financeiro, através de novas exigências no reporte e na avaliação de novos indicadores que pesam no financiamento. Reconhecendo a complexidade deste “novo mundo”, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que regula os mercados de capitais, 💥️decidiu lançar um guia abrangente (e algumas versões simplificadas) que pretendem ajudar desde as empresas até auditores a orientarem-se no meio da avalanche regulatória que se aproxima.

O “Guia de Sustentabilidade”, disponível na página do regulador, dirige-se em particular a entidades supervisionadas pelo regulador liderado por Luís Laginha (na foto), facilitando o cumprimento de um conjunto de normas em matéria de finanças sustentáveis, ao juntar as normas que estão dispersas por vários diplomas a nível nacional e europeu.

O guia foca-se, separadamente, nas regras que dizem respeito às entidades emitentes (que se financiam em mercado), de gestão de ativos e, finalmente, de intermediação financeira.

No caso das 💥️empresas emitentes existe uma “evolução” nas exigências de transparência e de prestação de informação sobre o modo como integram os fatores ambientais, sociais e de governança (ESG). No que toca à 💥️gestão de ativos, as normas europeias exigem mais transparência em como estas entidades integram considerações ESG nos seus processos de gestão de riscos e nas suas decisões de investimento.

Por fim, os 💥️intermediários financeiros são chamados a considerar os fatores e riscos de sustentabilidade na sua organização interna e que forneçam aos seus clientes a informação adequada para que possam investir com consciência.

O objetivo da nova regulação e deste guia, diz a CMVM, é a transição para uma economia mais sustentável, através de um reforço da qualidade da informação divulgada e da 💥️identificação e mitigação dos riscos, “em particular aqueles que podem afetar a credibilidade do mercado e a confiança dos investidores, como o ✅greenwashing“.

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