Movimento de esquerda quer usar metade do excedente para investir no SNS até 2028 &

A Causa Pública, associação de cidadãos ligados ao PS, Bloco de Esquerda e independentes, defende que o Governo deve utilizar cerca de metade do excedente orçamental alcançado no ano passado, isto é, cerca de 2,5 mil milhões de euros, para investir no SNS em “infraestrutura, tecnologia e equipamentos clínicos” até 2028.

As 💥️propostas do grupo de trabalho da Saúde da Causa Pública, que tem entre os membros de direção Alexandra Leitão, deputada e coordenadora do programa eleitoral do PS💥️, vão ser apresentadas esta terça-feira na Escola Secundária de Camões, em Lisboa e assentam em 💥️três eixos principais: fortalecimento do SNS e diminuição das desigualdades no acesso à saúde, clarificação da relação entre o setor público e privado e valorização dos profissionais de saúde.

No que concerne ao fortalecimento do SNS e diminuição das desigualdades no acesso à saúde, o ✅think tank defende a utilização de “💥️metade do excedente orçamental em 2023 (cerca de 2,5 mil milhões de euros) para um💥️ Programa de Investimento no SNS, complementar ao PRR, para utilizar, até 2028, em infraestrutura, tecnologia e equipamentos clínicos”.

Por outro lado, instam o próximo elenco governativo que sair das eleições de 10 de março a “avaliar a execução das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência” e a💥️ aumentar o financiamento público em saúde “em, pelo menos, um ponto percentual do PIB”, de modo a que este alcance os 7,7% até 2030 e se aproxime da média europeia.

Por outro lado, e tal como consta no programa eleitoral dos socialistas – que prevê que um reforço dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) no SNS – instam a utilizar-se como💥️ “fonte adicional de investimento” as poupanças decorrentes dessa internalização, bem com através da “redução da despesa com medicamentos”.

O movimento ligado à esquerda, que conta com a participação de Paulo Pedroso, Ana Drago, José Reis, Ricardo Paes Mamede, Pedro Delgado Alves, entre outros, defende ainda que se deve 💥️reduzir as despesas pagas pelas famílias “para💥️ cerca de 20% da despesa total, através de um programa público de comparticipação” de óculos e próteses auditivas no “valor de 300 milhões de euros”. Quer ainda 💥️comparticipar as despesas com medicamentos para “pessoas com mais de 65 anos e com carências económicas“, estimando um impacto de também 300 milhões de euros.

Ao mesmo tempo, e tal como defendido pelo PS, a Causa Pública defende a criação do Registo de Saúde Eletrónico Único, medida essa que está já a ser estudada pelo executivo de António Costa.

Movimento quer aumentar “o escrutínio” sobre o setor privado

Já no que toca à relação entre o setor público e privado, o movimento propõe “💥️clarificar os critérios, as áreas da participação e o quadro operacional do setor privado”, sublinhando que 💥️“qualquer licenciamento de unidades privadas deve contemplar a ponderação do impacto em saúde pública e no SNS”.

Por outro lado, defendem que é necessário💥️ “aumentar a transparência e o escrutínio” ao setor privado ligado à saúde, nomeadamente no que toca aos “preços e à qualidade” dos serviços prestados, com “foco em práticas de sobreprescrição de exames e tratamentos desnecessários”.

Por fim, e no que diz respeito à valorização dos profissionais de saúde, defendem que é necessário💥️ “valorizar as carreiras e remunerações”, bem como 💥️“investir na contratação e retenção” destes profissionais.

Em comunicado, a associação elogia ainda o SNS, referindo que “tem sido um instrumento de política social pública, de redistribuição e promoção da igualdade de oportunidades e de efetivação de direitos sociais, com enormes ganhos em saúde”. Mas sublinha que é necessário melhorar o acesso, de modo a responder “às atuais necessidades” e dado os desafios que surgem, nomeadamente com o envelhecimento da população, com o aumento das doenças crónicas e com “os anos de pandemia e de intervenção da t✅roika, que pioraram o acesso a cuidados de saúde públicos”.

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