Pizarro deixa na gaveta programa de gestão de recursos humanos do SNS &

Apesar de o 💥️Programa de Gestão Estratégica dos Recursos Humanos do SNS (PGERH-SNS) ter entrado em vigor em maio de 2022, com a demissão de Marta Temido da pasta da Saúde, o Ministério liderado por Manuel Pizarro não deu seguimento ao programa, nomeadamente ao não ter nomeado equipas e gestores de projeto, o que “parece ter ditado o fim da concretização” do mesmo, aponta um estudo elaborado pela PlanAPP.

A conclusão faz parte da “💥️Radiografia dos Instrumentos de Planeamento”, inserida num conjunto de trabalhos feitos pelos técnicos da PlanAPP e dedicados à qualificação das políticas de gestão e planeamento estratégico dos recursos humanos do SNS, na sequência de um despacho conjunto do Ministério da Presidência e do Ministério da Saúde, publicado no ano passado.

Numa altura em que o SNS tem falta de profissionais de saúde, os técnicos analisaram vários documentos, como as Grandes Opções 2022-2026, o Plano Nacional de Saúde (PNS), o PGERH-SNS e o Recuperação e Resiliência (PRR), entre outros, tendo em vista “💥️identificar informações relevantes relacionadas com o planeamento dos recursos humanos na área da Saúde” nos últimos anos. E o 💥️denuncia que o PGERH-SNS acabou por ficar na gaveta.

O PGERH-SNS foi criado em 2022 na sequência de um despacho assinado pela então ministra Marta Temido. Este programa 💥️“veio definir, pela primeira vez, os eixos estratégicos da política de recursos humanos do SNS e criar os respetivos mecanismos de operacionalização. Assumindo-se praticamente, ele mesmo, como um instrumento (enquadrador) de planeamento”, nota o estudo realizado pelo organismo estatal que tem como missão apoiar os governos na definição de políticas públicas.

O programa apresentava 💥️três eixos estratégicos: consolidar um sistema de profissões de saúde; promover o desenvolvimento das competências dos profissionais do SNS; e melhorar os ambientes e o bem-estar no trabalho. Dentro destes eram depois incluídos vários projetos.

No despacho ficou ainda definid💥️o que “para cada projeto” seria escolhida “uma equipa responsável pelo seu desenvolvimento, a designar por despacho da secretária de Estado da Saúde, incluindo o(a) respetivo(a) gestor(a) e demais elementos que a compõem”, estando ainda definido um prazo de 15 dias “para a designação de cada gestor e equipa responsável” e de “30 dias para a apresentação de planos de projeto”, recorda o PlanAPP.

Mas, apesar de este programa ter entrado em vigor a 17 de maio de 2022, uma consulta a todos os diplomas emitidos pelo gabinete da governante até 22 de outubro de 2023 💥️não encontrou despachos relacionados com a definição de equipas e respetivos gestores de projeto. A mudança de titular da pasta da Saúde, entretanto ocorrida, “parece ter ditado o fim da concretização do programa”, assinalam os técnicos numa crítica indireta à liderança de Manuel Pizarro. Marta Temido apresentou a demissão a 30 de agosto de 2023 e Manuel Pizarro assumiu funções a 10 de setembro de 2022.

“Conclui-se que, pese embora tenha havido uma evidente orientação e visão estratégicas na base da emissão deste programa, este 💥️parece não ter passado de um despacho normativo isolado, na medida em que não terá havido nenhum avanço concreto nos eixos e projetos em que se materializa(ria)“, lê-se ainda.

Ao mesmo tempo, este estudo da PlanAPP faz ainda referência ao 💥️Plano Nacional de Saúde 2030, que foi aprovado em maio do ano passado, sublinhando que o documento “💥️não detalha as vias para o desenvolvimento dos mecanismos essenciais que enuncia” e é “omisso” em relação ao PGERH-SNS.

Faltam 13.733 enfermeiros, metade na região de Lisboa

Num outro estudo intitulado “Os profissionais do SNS Retrato e Evolução” e divulgado esta quarta-feira, o PlanAPP detalha que 💥️o número de profissionais de saúde no SNS “aumentou consistentemente” entre 2010 e 2023, mas o crescimento não foi suficiente para “harmonizar as desigualdades” a nível regional.

De acordo com os dados divulgados, 💥️em junho de 2023, o SNS tinha 151.851 profissionais de saúde, face aos 121.894 registados no final de dezembro de 2010. “A taxa de variação média anual de RH do SNS no período 2010-2023 foi de cerca de 1,7% ao ano”, adiantam, referindo que esta “reduzir-se-ia para cerca de 1,3%” se não fosse a integração dos profissionais dos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira e Loures que estavam nestas PPP e que, com o fim destas parcerias, foram integrados no sistema público.

“💥️Se não incluirmos os recursos humanos dos hospitais PPP em nenhum ano, apenas para efeitos de comparabilidade no total do período, verifica-se que em 2023💥️ haveria menos 6.911 profissionais, o que representaria uma diminuição de 4,6% do total de recursos humanos no SNS a 30 de junho de 2023″.

Em termos absolutos, neste período, 💥️os enfermeiros foram a classe profissional que mais cresceu, com um aumento médio nos quadros de pessoal de cerca de 880 profissionais em cada ano. O estudo justifica a tendência com a reposição do horário de trabalho semanal para as 35 horas, o que obrigou a novas contratações. No final de junho do ano passado totalizavam 50.889 profissionais.

💥️Já em termos percentuais, o maior crescimento ocorreu no grupo de médicos internos, com um aumento médio de cerca de 4,4% ao ano, passando de cerca de 6.000 profissionais em 2010 para 10.463 em 2023, o que equivale a um aumento de 74%. Já o número de 💥️médicos especialistas aumentou, em média, 1,9% ao ano, o correspondente a uma média de 361 profissionais especialistas adicionais por ano, para um total de 22.005.

Por faixa etária, o estudo revela ainda que 💥️dos mais de 151 mil profissionais de saúde, apenas 22,2% tem até 35 anos, enquanto 20,7% tem entre 55-64 anos e 4,3% 65 ou mais anos. Já por género, a esmagadora maioria são mulheres (77,9% do total), enquanto os homens representam apenas 22,1%.

Apesar desta subida, o aumento de profissionais ainda não é suficiente para mitigar as disparidades regionais existentes. No que toca aos médicos especialistas, 💥️seria necessário contratar 2.939 médicos adicionais, representando um acréscimo de cerca de 14% da força de trabalho médica💥️“ registada em dezembro de 2022. Já no caso dos enfermeiros, seriam necessários mais 💥️13.733 enfermeiros, mais de metade (52%) para “colmatar a escassez relativa” na ARS de Lisboa e Vale do Tejo.

O que você está lendo é [Pizarro deixa na gaveta programa de gestão de recursos humanos do SNS & ].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.