Governo supera primeiro debate mas com alertas de “arrogância” &

O Executivo de Luís Montenegro conseguiu ultrapassar o primeiro debate parlamentar com 💥️o Programa do Governo viabilizado, mas não escapou a críticas e ameaças da oposição, que recordou a maioria relativa que vai obrigar ao diálogo. Foram mais de oito horas de debate no primeiro dia, marcado pelo anúncio de nove medidas prioritárias por Montenegro, e duas moções de rejeição no segundo, onde o PS e o Chega deixaram o trabalho prosseguir mas não sem avisos de que não iam ser muletas ou apoios.

Na primeira intervenção de Montenegro, que fez questão de recordar que 💥️não é um estranho às andanças do Parlamento, onde foi deputado 16 anos, o grande destaque foram as medidas que o Governo escolheu para serem as primeiras a avançar. São no total nove medidas, arrancando com a descida de IRS, que foi a grande bandeira da campanha social-democrata.

Apresentação e debate do programa do XXIV Governo Constitucional na Assembleia da República - 11ABR24

Entre as primeiras decisões do Governo encontram-se também os 💥️professores e polícias, propostas para o Fisco e para os jovens, como a isenção de IMT, bem como para 💥️acelerar os fundos europeus e revogar medidas de António Costa na habitação.

André Ventura também não gostou das declarações do primeiro-ministro e disse esperar a clarificação de Luís Montenegro de que “os partidos que não obstaculizem o programa não se tornaram apoiantes”, numa espécie de ultimato.

Montenegro pouco clarificou a questão mas reiterou que💥️ não queria o apoio do Partido Socialista. “Respeitamos o papel de oposição e de escrutínio do Partido Socialista e o papel de construção de uma alternativa política”, assumiu o primeiro-ministro.

Já Castro Almeida, que já tem bastante experiência governativa, explicou os planos do Governo para acelerar a execução dos fundos europeus, uma das prioridades anunciadas por Montenegro. O ministro considerou ser💥️ “incompreensível” que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência continue na ordem dos 20% numa altura em que estão em Bruxelas detidos 713 milhões de euros relativos ao terceiro cheque.

Destaque também para Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, que anunciou o💥️ arranque das negociações com os professores na próxima semana. Isto depois de o primeiro-ministro também ter indicado que as negociações com as forças de segurança iam arrancar já esta sexta-feira, sendo estes os dois grupos da Função Pública que o Governo identificou como prioritários para o início de negociações.

Nas bancadas mais à direita, Ventura apontou a mira à esquerda e ao PS, que criticou pelo estado como deixaram o país. Já para Montenegro, 💥️lançou um repto para que faça um Orçamento retificativo, recordando que o próprio, há meses, classificava o atual Orçamento desenhado pelo PS como “betinho e pipi”.

A Iniciativa Liberal apontou 💥️falhas no programa do Governo mas também mostrou concordância com alguns pontos, sendo que do lado do Governo sinalizou-se que esta seria uma das bancadas com quem existia mais convergência. “Ainda vai concordar muitas vezes”, disse Joaquim Miranda Sarmento a Bernardo Blanco.

À esquerda surgiram críticas pela posição face às empresas e a proposta para descer o IRS, com Mortágua a declarar aberta a “✅happy hour das empresas”. 💥️Tanto o PCP como o Bloco apresentaram moções de rejeição, mas foram ambas chumbadas com cerca de 138 votos contra – da direita. O PS absteve-se, tal como já tinha anunciado que faria.

Apresentação e debate do programa do XXIV Governo Constitucional na Assembleia da República - 11ABR24

Paulo Rangel, responsável por encerrar o debate do lado do Governo, escolheu por sua vez Ricardo Reis, heterónimo de Fernando Pessoa. No final da intervenção, citou o poema que diz: “Uns, com os olhos postos no passado, veem o que não veem. Outros, fitos, os mesmos olhos no futuro, veem o que não pode ver-se”. Acrescentou ainda: “💥️Este é o dia, esta é a hora, este o momento, isto é quem somos, e é tudo.”

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